Contestação Curador Especial

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARADA FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE , brasileiro, casado , residente e domiciliado em local incerto e não sabido,por seu Curador Especial infra-assinado, ,vem, perante Vossa Excelência,nos autos do processo em epígrafe, oferecer sua CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e fundamentos jurídicos a seguir colimados:Pretende o requerente a conversão da separação em divórcio, alegando, em síntese, que os requerentes…

Processo nº. XXXXXX. XXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos da ação de número em epígrafe, por intermédio de seu advogado e Curador Especial, nomeado através do Convênio DP-OAB/SP,que ao final subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar, dentro do prazo legal, sua CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL na forma de Embargos, em consonância com o e artigo 1102-C e parágrafo único do artigo 302 do Código de Processo Civil, nos termos a seguir

DIREITO DA COMARCA DE SANTO ANASTÁCIO. Feito nº 609/2000 O advogado subscritor da presente, inscrito na OAB – Secção de São Paulo, sob nº, com escritório à Rua Osvaldo Cruz, nº 600, nesta cidade, nomeado CURADOR ESPECIAL do requerido GILBERTO ZANFOLIN, nos autos de AÇÃO DE USUCAPIÃO – FEITO Nº 609/2001, em que figura como Requerente JOÃO VERGULINO DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG. 27.312.346-2, e como requeridos LOURENÇO…

O defensor público e a curadoria especial José Aparecido Fausto de Oliveira defensor público do Estado de Minas Gerais, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Alfenas Câmpus de São Sebastião do Paraíso (MG) 1. Introdução A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Assim inicia-se o caput do art. 134 da Constituição Federal, colocando a Defensoria Pública no papel institucional de prestar atendimento…

intespetivamente, a presença de Vossa Excelencia, apresentar negativa geral na ação promovida pela senhora Rosangela Mara Solano Lopes, nos termos do artigo 302 e seguintes do CPC, por meio de curadoria com cerceamento de defesa através de CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL fazendo-se valer o principio constitucional do contraditório e da ampla defesa, previsto no artigo 5º, inciso LV da nossa Constituição Federal em vigor. UNIC- UNIVERSIDADE DE CUIABÁ UNIJURIS – Prática…

MINIMERCADOS SILVA LTDA., por sua procuradora que esta subscreve, advogada nomeada para a função de curadora especial, em atendimento ao r. despacho de fls., vem por intermédio desta, apresentar sua CONTESTAÇÃO aduzindo para tanto, o que segue: O requerido foi devidamente citado por edital, publicação de fls., mas deixou transcorrer o prazo sem apresentar contestação. Pelo fato de estar em lugar incerto e não sabido, dificulta-nos sua defesa ante a ausência de dados para

(dispositivo) - mas se desenvolve por impulso oficial (inquisitivo) - Petição inicial (art. 282) - citação do réu (art. 213) - prevento o juiz - litigiosa - induz a litispendência - mora - prescrição - Art. 297 – réu - Contestação (preliminar de contestação – art. 301, CPC) - Reconvenção: ação do contra o autor nos próprios autos – autor reconvindo; réu reconvinte - Exceção - A litispendência é um fenômeno que só ocorre no plano interno Autor - Promover…

legalmente interditada, sob curatela, fará a citação na pessoa do curador, que é o representante legal do incapaz; se o demente não estiver sob curatela legal, o oficial deverá descrever minuciosamente a ocorrência, devolvendo o mandado aos autos. O juiz nomeará um médico, a fim de examinar o citando, devendo o profissional apresentar seu laudo em cinco dias. Reconhecida a impossibilidade do recebimento da citação, o juiz dará ao citando um curador, observando a preferência que a lei…

não excedente a 50 hectares onde o possuidor more e o torne produtivo por seu trabalho o prazo será de cinco anos, porém ele não poderá ter outro imóvel rural ou urbano.[1] Este é o chamado usucapião especial (Lei 6969/81 e art. 1239 do Código Civil). Por fim há o usucapião especial para área urbana de até 250m², sendo necessário para sua ocorrência que o possuidor não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural e o utilize para sua moradia ou de sua família, de…

Civil como um procedimento de jurisdição voluntária. De forma mais específica, pretende-se identificar quando ocorre a interdição; a maneira como é realizada; demonstrar os efeitos que a interdição gera; apresentar as possibilidades de remoção do curador; e analisar se há a possibilidade do interditado voltar ao seu status anterior. Este tema é importante porque repercute de maneira drástica na vida do interditado, não podendo mais praticar os atos da vida civil. A metodologia utilizada…