Contestação Correção Fgts

GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES, inscrita no CNPJ sob no. 06.004.070/0001-02, estabelecida na Rua Florindo Nicastro Malanconi, 145 – São Paulo – Capital, por sua advogada e bastante procuradora, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO No processo em que lhe move RENATO GOMES TEIXEIRA, pelos motivos de fat e de direito que passa expor: O Autor se associou após ter assistido palestra informativa sobre cooperativismo. …

qual é submetido diariamente em seu local de trabalho. Diante da falta cometida pelo empregador, requer seja condenado ao pagamento de: - aviso prévio; - férias do período; - férias proporcionais; - décimo terceiro salário; - liberação do FGTS e multa de 40%; - indenização pelo seguro-desemprego, (ou documento, para habilitação). DOS PEDIDOS Por todo o exposto, passa o autor a requerer os pedidos a que tem direito: 1) declaração de rescisão indireta do…

TIRADENTES - ASPACT. já devidamente qualificada nos autos do Processo nº 0000070-92.2013.3.91.0043, em que contende com TEREZA CRISTINA FONSESCA SILVEIRA, vem à presença de Vossa Excelência, através de seu representante legal infra-firmado, apresentar CONTESTAÇÃO À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe foi movida, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: 1ª - PRELIMINAR - PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL Argüi a Reclamada a PRESCRIÇÃO…

RANCHARIA LTDA, já qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que lhe move THAIS BRUNHANI DOS SANTOS, feito em epígrafe, por seus advogados e procuradores que esta subscrevem, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO, nos seguintes termos: SÍNTESE DA RECLAMAÇÃO. A Reclamante ajuizou a presente ação, juntando os documentos, alegando, em breve síntese, que: a) foi admitida pela Reclamada na data de 13/05/2013, para exercer a função de…

de correção monetária das contas do FGTS da(s) parte(s) autora(s), para que seja substituída a TR pelo INPC ou outro índice de preços escolhido pelo magistrado, desde janeiro/1999 e daí em diante até final levantamento dos saldos nas hipóteses legais, com incidência de correção e juros legais sobre os valores atrasados, requerendo também que seja antecipada a tutela para que a partir do ajuizamento os valores já sejam corrigidos pelo índice de preços escolhido. Informa(m) que a…

Minas Gerais. Veja-se: EMENTA: ADMINISTRATIVO. CONTRATO TEMPORÁRIO EMERGENCIAL. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. AGENTE PENITENCIÁRIO. COBRANÇA. VERBAS SALARIAIS. SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO. PRORROGAÇÕES SUCESSIVAS. DIREITOS ASSEGURADOS. FGTS. REPERCUSSÃO GERAL. STF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. CITAÇÃO PARA AÇÃO DE EXECUÇÃO. - Se a Administração Pública necessita de contratações que não são verdadeiramente…

47 da CLT. DAS VERBAS RESCISÓRIAS - Dado o seu injusto e imotivado despedimento, o Recte. protesta pelo recebimento dos títulos rescisórios, a saber: saldo de salários, aviso prévio indenizado, férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%, reflexos das horas extras e noturnas habituais, e multa do § 8º, do Art. 477 da CLT. DA JORNADA DE TRABALHO - O Recte., para exercer a sua função, cumpria jornada de trabalho de 2ª feira a domingo, abaixo disposta: a)…

a 15 dias de trabalho conforme preconiza o art. 479 da CLT. Ainda , o reclamante é credor de 2/12 de férias proporcionais acrescidas do abono constitucional de 1/3 e de 2/12 de gratificação de décimo terceiro salário. 4. A reclamada não recolheu o FGTS durante todo o contrato de trabalho sendo o reclamante credor de Fundo de Garantia correspondentes aos dias trabalhados e aqueles incidentes sobre as verbas rescisórias (indenização, férias e décimo terceiro salário). 5. Ante o exposto…

FGTS - Tese nova, mostrando a TR legal bem maior que a TR fraudada usada pela CEF, que desobedeceu o disposto no art. 1º da Lei nº 8.177/91, que diz expressamente que a TR é a TBF menos 20% do imposto de renda (que acaba sendo a taxa média líquida de remuneração paga pelos Bancos). O autor desta minuta a coloca sob o domínio público, podendo os trabalhadores e quem os defenda usá-la à vontade no todo ou em parte. Proibida a venda ou a oferta como brinde para quem adquirir alguma coisa.…

Modelo de Contestação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ___________ - ____. AUTOS DO PROCESSO N.º ........../... PRODUTOS ..... LTDA, pessoa jurídica, situada nesta capital, na Rua.................. - CEP ..............., com C.G.C. sob n.º .............., representada por seu sócio SR. ..........., brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade R.G. sob n.º ............., e, C.P.F.(MF) sob n.º ................,…