Contestação Contratação Sem Concurso Publico

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE TÉCNICO BANCÁRIO NOVO – CARREIRA ADMINISTRATIVA EDITAL Nº 1 – CAIXA, DE 22 DE JANEIRO DE 2014 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional de Serviços Compartilhados de Gestão de Pessoas, torna pública a realização de concurso público para formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Bancário Novo, nível médio, da Carreira Administrativa, mediante as…

TRABALHO DE PEDREIRAS, MARANHÃO. Processo nº MUNICÍPIO DE ESPERATINOPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, já devidamente qualificada, por seus procuradores judiciais infra-assinados, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe proposta por FULANO, vem à conspícua presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 847 da CLT, apresentar CONTESTAÇÃO O que faz pelas razões de fato e de direito adiante expostas: SINOPSE FÁTICA Em apertada…

penal pública incondicionada? Qual o motivo de o legislador ter adotado isso? - Qual a objetividade do art. 230? Quem seria o sujeito ativo desse crime? E o passivo? Qual é o elemento subjetivo do tipo? Há possibilidade jurídica de tentativa? E de concurso de agentes? - O Estatuto prevê a liberdade de locomoção? - art.142 – quem exerce a curadoria especial? Poderia o MP exerce-la? Qual a natureza jurídica dessa curatela especial? COMERCIAL - o q é representante comercial? Ele…

FAZENDAS PÚBLICAS DA COMARCA DE GOIANIRA - GO. Protocolo: 440.660-50.2014.809.0067(201404406608) Requerente: Mary Cley de Oliveira Rocha Requerido: Município de Goianira O MUNICÍPIO DE GOIANIRA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.291.707/0001-67, com sede à Avenida Goiás, n.º 516, Centro, Goianira - GO; representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. RANDEL MILLER DE ASSIS SANTOS, brasileiro, casado, empresário,…

contra MUNICÍPIO DE MANAUS, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio do Defensor Público abaixo assinado, apresentar RÉPLICA, nos termos seguintes: DA TEMPESTIVIDADE Considerando que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas faz jus à prerrogativa prazo em dobro, conforme dispõe a LC n° 80/94, tendo a ciência se dado no dia XXXXXX, temos que o termo ad quem recairá em XXXXX. SÍNTESE DA CONTESTAÇÃO A Requerida pugna preliminarmente pelo indeferimento da petição…

recentemente em diversos níveis da legislação do país, e, dentro dela, a regulamentação do financiamento público do ensino religioso representam mudança significativa nas relações entre as esferas pública e privada e também na concepção de Estado laico. A situação que hoje vive o Rio de Janeiro é reveladora das múltiplas contradições que a questão introduz no sistema educacional público, seja no âmbito das relações institucionais, seja na prática cotidiana escolar. Em setembro de…

jurídicos e probatórios que passa a expor: Preliminarmente a) Da Gratuidade de Justiça Afirma o impetrante, sob as penas da lei e na forma do artigo 4º da lei 1060/50, que é economicamente e juridicamente hipossuficiente, portanto titular do direito público subjetivo à assistência integral a gratuita, nos precisos termos do artigo 5º, LXXIV da Constituição da República e do artigo 30, caput e seu parágrafo 2º da constituição deste estado, fazendo jus, pois, à gratuidade de justiça. B)…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS 57ª Promotoria de Justiça de Goiânia Rua 23, esq. com a Av. Fued José Sebba, Qd. 06, Lts. 15/25 sala 332, Jardim Goiás, Goiânia-Goiás - CEP 74.805-100 e-mail: 57promotoria@mp.go.gov.br 62 3243-8442 e 127 | www.mpgo.mp.br _____________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE GOIÂNIA O…

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EDITAL DE ABERTURA – CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2010/NM2 – DE 11 DE MARÇO DE 2010 CARGO TÉCNICO BANCÁRIO NOVO – CARREIRA ADMINISTRATIVA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional de Desenvolvimento Humano e Profissional, realizará, sob a responsabilidade do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), concurso público com vistas à formação de cadastro de reserva para o nível inicial do cargo de Técnico…

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EDITAL DE ABERTURA – CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2010/NM2 – DE 11 DE MARÇO DE 2010 CARGO TÉCNICO BANCÁRIO NOVO – CARREIRA ADMINISTRATIVA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional de Desenvolvimento Humano e Profissional, realizará, sob a responsabilidade do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), concurso público com vistas à formação de cadastro de reserva para o nível inicial do cargo de…