Contestação Contratação Sem Concurso Publico

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2012 - EPE A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE torna pública a realização de Concurso Público para formação de cadastro de reserva para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível médio, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - O Concurso Público será regido por este Edital e executado pela FUNDAÇÃO CESGRANRIO. 1.2 - O Concurso Público terá abrangência…

Nacional — E. P., em Luanda, Caixa Postal 1306 A 2.ª série … A 3.ª série … — End. Teleg.: ‹‹Imprensa›› O preço de cada linha publicada nos Di­ ­ ios ár ASSINATURAS … … … … … … … … SUMÁRIO Assembleia Nacional Lei n.º 20/10: Da Contratação Pública. — Revoga todas as disposições legais que contrariem a presente lei, nomeadamente o Decreto n.º 40/05, de 8 de Junho, o Decreto n.º 26/00, de 12 de Maio e o Decreto n.º 7/96, de 16 de Fevereiro. ASSEMBLEIA NACIONAL…

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EFETIVAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE ENGENHEIRO E MÉDICO DO TRABALHO – CARREIRA PROFISSIONAL EDITAL Nº 1 – CAIXA, DE 22 DE JANEIRO DE 2014 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional de Serviços Compartilhados de Gestão de Pessoas, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas efetivas e formação de cadastro de reserva para os cargos Engenheiro e…

Março/2010 COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ Concurso Público para provimento de cargos de Advogado Trainee No de Inscrição Nome do Candidato Caderno de Prova ’01’, Tipo 001 MODELO No do Caderno MODELO1 ASSINATURA DO CANDIDATO No do Documento 0000000000000000 00001−0001−0001 PROVA Conhecimentos Básicos Conhecimentos Específicos INSTRUÇÕES - Verifique se este caderno: - corresponde a sua opção de cargo. - contém 60 questões,…

administrativos. - Art. 173, §1°, III CF: Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fala que é necessário um estatuto jurídico para as estatais. Porém, não foi regulamentado, Art. 37 21 da CF – Regula as licitações para pessoas de direito publico, já foi regulamentado. Lei 8666 de 93 acho, ver. (Isonomia, desenvolvimento nacional sustentável e proposta mais vantajosa) Fundamento das licitações -Fatos de eficiência e moralidade dos negócios administrativos -Meio de…

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 001/2015 A Prefeitura Municipal de São José dos Campos para dar atendimento à Emenda Constitucional Federal nº 51, de 14 de Fevereiro de 2006, que introduziu os parágrafos 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal e Lei Federal 11.350, de 05 de outubro de 2006, que dispõem sobre a contratação de pessoal para a execução de Programas Descentralizados na área de Saúde Pública e executados por meio de convênio com o Governo Federal, torna público a abertura…

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EDITAL DE ABERTURA - CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2012/NS - DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012 CARGOS: ADVOGADO, ARQUITETO E ENGENHEIRO - CARREIRA PROFISSIONAL A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional de Desenvolvimento Humano e Profissional realizará, sob a responsabilidade da FUNDAÇÃO CESGRANRIO, Concurso Público com vistas à formação de cadastro de reserva para os cargos de Advogado, Arquiteto e Engenheiro, nível superior da Carreira Profissional,

GUARULHOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE ABERTURA N° 07/2013-SAM 01 A Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Modernização, faz saber que fará realizar concurso público, regido de acordo com as presentes Instruções Especiais e seus Anexos, por meio do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, para preenchimento de vagas nas funções constantes da Tabela abaixo, da Prefeitura…

Alexandrino -Carvalho Filho Prova – 22/10 - Matéria: - Licitação - Serviço Público - Improbidade - Controle Administrativo - Intervenção na Propriedade Privada - Bens Públicos LICITAÇÃO – LEI 8666/93 Administração pública, quando vai contratar algo, fornecimento, serviços, obras, deve seguir um procedimento especificado na Lei 8666/93. Lógica – menor preço com qualidade De acordo com o valor da contratação, o procedimento pode ser mais simples ou mais elaborado – art. 23 da…

destas demandas é a prova um pré-requisito para que a lide possa prosperar. Em semelhança com as demais demandas, o requente não apresentou uma prova sequer sobre os seus argumentos, limitou-se em apenas em fazer acusações. O requerido em sua contestação juntou todos os documentos necessários que sustentam cada um dos argumentos aduzidos em sua defesa, pois apresentou provas incontestes que demonstram claramente que não determinou a redução dos vencimentos de nenhuma servidora, e quanto…