Contestação Contestação Anulação Casamento João Pereira

repare o leitor como a língua portuguesa é engenhosa. Um contador de histórias é justamente o contrário do historiador, não sendo um historiador, afinal de contas, mais do que um contador de histórias. (...)" ASSIS, Machado de apud CHALHOUB, S. e PEREIRA, L.A. de M. (Org) A História Contada. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998, p.67. Ante as novas tendências interpretativas da História, há uma diferença entre o contador de histórias e o historiador, de acordo com a qual é correto…

exercício de alguma ação. São automáticas as eficácias da sentença reformadora no juízo recursal: se houve declaração de inexistência do fato ou 4o ato jurídico, que a sentença reformada reputara existente; se houve decretaçáo de nulidade, ou de anulação, ou de resolução, ou de resilição, ou de rescisão de negócio jurídico, ou de outro fato desconstitutivo. Aliter, se a sentença d~ reforma contém condenação do demandado, ou do reconvindo, pois a execução dependeria de ação. São exemplos…

Pública, na modalidade a Distância (EAD), nos Polos de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB), situados nas cidades de Araxá, Barroso, Bicas, Boa Esperança, Buritis, Ilicínea, Ipanema, Juiz de Fora, Ouro Preto, Santa Rita de Caldas, São João da Ponte e Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais, em regime semipresencial, a iniciar-se no 2º período letivo de 2009, que obedecerá às normas e às instruções do presente EDITAL. CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º - O ingresso…

de Zanatta dos Santos Sirlene Farias Projeto Gráfico e Diagramação Daniele Fátima Capa Sérgio Bergocce Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) C871d Couto, Sérgio Pereira. Dicionário secreto da Maçonaria / Sérgio Pereira Couto. − São Paulo : Universo dos Livros, 2009. 128 p. ISBN: 85-99187-17-1 1. Maçonaria. I. Título. CDD 366.1 Universo dos Livros Editora Ltda. Rua Haddock Lobo, 347 – 12º andar CEP 01414-001 São Paulo/SP…

incapacidade: I — pela concessão dos pais, ou de apenas um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos; II — pelo casamento; III — pelo exercício de emprego público efetivo; IV — pela colação de grau em curso de ensino superior; V — pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com…

unilateralidade. A primeira, aduz, é mais expressiva, desde que se tome o vocábulo obrigação no sentido romano de vínculo jurídico entre duas pessoas, e não na acepção mais restrita do dever de prestar que incumbe ao sujeito passivo da relação jurídica4. 1 João Franzen de Lima, Curso de direito civil brasileiro, v. II, t. I, p. 14; Roberto de Ruggie-ro, Instituições de direito civil, v. III, p. 3-4; Clóvis Beviláqua, Direito das obrigações, p. 12. 2 Silvio Rodrigues, Direito…

ção considera­se como verdadeiro o que é provável. Exemplos de presunção: 1", presumem­se concebidos na constância do casamento os ftlhos nascidos 180 dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal, bem como os nascidos dentro dos 300 dias subseqüentes à dissolução da sociedade conjugal por morte, desquite (separação judicial) ou anulação do casamento; 2", quando, em virtude de desastre , duas pessoas ligadas por vínculo de parentesco (pai e filho, irmãos etc.)

encontra numerosas confirmações, tanto na legislação alemã como na estrangeira.” E em nota de rodapé, acrescenta: “A verdadeira concepção (que nos crimes contra o direito internacional, cujo sujeito só pode ser o Estado, tem sido reconhecida sem contestação) não só predominou na Idade Média alemã (punição das cidades que asilavam a proscritos, – Espelho da Saxônia, 2.º, 72, 1, paz pública de 1235, § 13), como tornou-se opinião comum na ciência do direito penal desde Bartolo.…

contratuais desproporcionais ou excessivamente onerosas, da falta de tipificação e sancionamento das cláusulas chamadas abusivas, da ausência de garantia legal e da não-regulamentação da garantia contratual, entre outros motivos. Conforme cita João Batista de Almeida: Numa primeira resposta a esse quadro, a doutrina e a jurisprudência dispuseram-se a engendrar mecanismos de proteção contratual ao consumidor, tendo por objeto evitar a inclusão ou a validade das cláusulas…

presunção considera-se como verdadeiro o que é provável. Exemplos de presunção: 1", presumem-se concebidos na constância do casamento os ftlhos nascidos 180 dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal, bem como os nascidos dentro dos 300 dias subseqüentes à dissolução da sociedade conjugal por morte, desquite (separação judicial) ou anulação do casamento; 2", quando, em virtude de desastre , duas pessoas ligadas por vínculo de parentesco (pai e filho, irmãos etc.),…