Contestação Contestação Anulação Casamento João Pereira

colina próxima”,67 exigindo a ampliação dos seus direitos dentro da República. Reivindicavam, entre outras coisas, a conquista de leis escritas prevendo a abolição da escravidão por dívida, uma ampla redistribuição das terras e a anulação da proibição do casamento entre patrícios e plebeus. As autoridades romanas promovem a assinatura de um foedus, tratado, para equacionar o conflito. No ano de 494 a.C. se institui algo inédito: um órgão político para a defesa do direitos dos…

FERNANDES * ARMANDO BORTOLO * ATON FON FILHO * AUGUSTO BOAL * AURÉLIO PERES * BORTOLO * ATON FON FILHO * AUGUSTO BOAL * AURÉLIO PERES * BEATRIZ ARRUDA * BELARMINO BARBOSA SIQUEIRA * BENITO PEREIRA DAMASCENO * BERGSON GURJÃO FARIAS * BOLÍVAR BEATRIZ ARRUDA * BELARMINO BARBOSA SIQUEIRA * BENITO PEREIRA DAMASCENO * BERGSON GURJÃO FARIAS * BOLÍVAR NASCIMENTO PRESTES * CAIO BOUCINHAS * CARLOS AUGUSTO MARIGUELLA * CARLOS NASCIMENTO PRESTES * CAIO BOUCINHAS * CARLOS AUGUSTO MARIGUELLA * CARLOS

outra expressão não são absolutamente corretas, do ponto de vista técnico. Pois bem, na doutrina brasileira, utilizam o termo Direitos Reais: Caio Mário da Silva Pereira, Orlando Gomes, Sílvio de Salvo Venosa, Marco Aurélio S. Viana, Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald. Direito das Coisas é usado por Lafayette Rodrigues Pereira (o famoso Conselheiro Lafayette), Clóvis Beviláqua, Silvio Rodrigues, Washington de Barros Monteiro, Maria Helena Diniz, Arnaldo Rizzardo, Carlos…

escreveu o romance Justine, publicado, clandestinamente, em 1791. A partir desse contexto, o estudo teve como objetivo a análise do filme a fim de explorar, no funcionamento discursivo, aspectos que apontassem para possíveis contradições entre a contestação da ordem social e a adesão às relações de poder. Para isso, na seção denominada Histórias proibidas do Marquês de Sade, discorremos sobre o período histórico, a vida do marquês e seus contos. Também, explicitamos as diferenças entre…

enfoca o problema de doações sucessivas. Nesse caso, a regra não pode ser aplicada isoladamente, sob pena de se nulificar o princípio. Segundo entendemos, porém, as doações devem guardar certa contemporaneidade, porque se busca primeiramente a anulação da doação mais recente, como regra geral. Deve ser feito, no caso, um conjunto de avaliações, levando-se em conta todas as doações. Caberá à perícia fixar os valores, com a devida atualização monetária para padrão da época do julgamento. Para

propôla, uma vez que a pessoa jurídica não pode ter direitos políticos, não pode ser cidadã. Estabelece, este inciso, a figura da responsabilidade patrimonial do Estado, com previsão de indenização por erros judiciários. O ato lesivo, passível de anulação, é o que atinge a moralidade administrativa (art. 37), o meio ambiente (art. 225), o patrimônio histórico e cultural (art. 216) e o patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe. O montante a ser pago a título de…

Matoso Câmara e o visconde de Jequitinhonha. Senhor! Houve Vossa Majestade Imperial por bem mandar remeter à seção de Estrangeiros do Conselho de Estado a correspondência do nosso encarregado de negócios na República de Venezuela, Felipe José Pereira Leal, e mais documentos, dos quais se mostra o que tem ocorrido relativamente aos tratados negociados em 1852 com a mesma república, a fim de que a dita seção haja de dar o seu parecer, indicando o melhor modo de resolver este negócio. O referido

“Resgate”), o romancista deu um quinau no leitor conservador ao oferecer-lhe, de mão beijada, logo no início, a sinopse do romance na primeira parte. Em “O preço”, acompanhamos a trajetória do par Aurélia-Seixas, desde o primeiro encontro até seu casamento problemático. E, ao mostrá-los sobrecarregados de problemas mal resolvidos, o narrador desrespeita, de novo, outra regra de ouro burguesa: aquela que prega as núpcias como o começo da felicidade permanente. Implodem-se, portanto, de…

do sorriso mais “sem-vergonha” do mundo! Agora também incluo o meu segundo sobrinho, Pedro Cavalcanti Von Sohsten Klippel, que igualmente trará alegrias ao tio coruja. A todos os meus amigos, parte importantíssima da minha vida, representados por João Guilherme Souza Pelição. À Isadora Vilaça Oliveira Klippel, minha esposa, por tudo o que representa em minha vida e, principalmente, por me dar a oportunidade de ser pai de Marina Vilaça Oliveira Klippel, que já acorda sorrindo para o…

produção de imóveis para uso habitacional. Portanto, é importante conhecer informações que retratem a realidade do setor habitacional no Brasil no início do século XXI. Dentro do conceito mais amplo das necessidades habitacionais, um estudo da Fundação João Pinheiro (2001, p. 1) indica a necessidade de aproximadamente 7 milhões de moradias. Desta forma, a preocupação com o sub-setor de edificações é relevante, já que esse setor é um dos meios para a diminuição do problema…