Contestação Carlos Pedro Locatario

nós a figura apareceu primeiramente por iniciativa legislativa e por uma tão parca quanto corajosa doutrina que ousou romper a “escassez alarmante” e a “vocação exclusivista” dos “jurisconsultos pátrios” denunciada nos anos 30 do século XX por Pedro Baptista Martins, pois a jurisprudência se viu enredada, por décadas, entre negações, idas e vindas, tímidos avanços e uma bem marcada vocação para o atraso. Mesmo assim, não descuremos do exame dos arestos do Supremo Tribunal Federal,…

AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS Processo nº 22334455.12.2006.8.06.0001/0 Exequente: Antonio Marques de Sousa Executado: José Pedro Pinheiro Maia ANTONIO MARQUES DE SOUSA, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, através de seu procurador in fine assinado, na ACÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS que move em face de JOSÉ PEDRO PINHEIRO MAIA, requerendo o que segue. Na forma da lei, traz-se a memória de cálculo. Os valores atualizados dos cálculos ficam conforme tabela abaixo:

nessas condições, a decisão proferida no crime terá irretorquivelmente decisiva influência no cível; onde houve prova de dolo ou culpa criminal, capaz de determinar condenação, transparece positivamente a responsabilidade civil de reparar o dano”. Carlos Roberto Gonçalves escreve em seu livro: “... como efeito da sentença penal condenatória, “tornar certa a obrigação de indenizar o dano resultante do crime” (91, I do CP)” É este o efeito da sentença penal condenatória. Ele cita…

DE AULA 09: Dos Negócios Jurídicos Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria, vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu estojo, tira dele uma lapiseira e, em silêncio, a entrega a Miguel que, também em silêncio, a aceita e retoma suas anotações. Ao final da aula, Carlos Alberto pede a lapiseira de volta.…

8 Outros requisitos da petição inicial 4.3 Modelo de petição inicial comentado 5. DA RESPOSTA DO RÉU 5.1 5.2 Considerações prévias Contestação 5.2.1 5.2.2 5.2.3 5.3 5.4 5.5 5.6 5.7 5.8 Considerações prévias Requisitos formais da contestação Princípio da eventualidade e ônus da impugnação específica 5.2.4 Conteúdo da contestação 5.2.5 Modelo de contestação comentado Da intervenção de terceiros provocada pelo réu 5.3.1 Nomeação à autoria 5.3.2 Denunciação da lide 5.3.3…

Relatório - Plano de Aula 13/08/2013 18:21 Página: 3/57 Quadro, pincel e datashow. APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Relatório - Plano de Aula 13/08/2013 18:21 Página: 4/57 Caso Concreto (OAB IX 2013 adaptada) Maria de Sousa, casada com Pedro de Sousa, desapareceu de seu domicílio, localizado na cidade de Florianópolis, sem dar notícias e não deixando representante ou procurador para administrar seus bens. Passados dez anos do trânsito em julgado da sentença de abertura da…

Citação 4.2.8 Outros requisitos da petição inicial 4.3 Modelo de petição inicial comentado 5. DA RESPOSTA DO RÉU 5.1 Considerações prévias 5.2 Contestação 5.2.1 Considerações prévias 5.2.2 Requisitos formais da contestação 5.2.3 Princípio da eventualidade e ônus da impugnação específica 5.2.4 Conteúdo da contestação 5.2.5 Modelo de contestação comentado 5.3 Da intervenção de terceiros provocada pelo réu 5.3.1 Nomeação à autoria 5.3.2 Denunciação da lide 5.3.3 Chamamento ao…

possuidores indiretos. Duas ou mais pessoas podem possuir a mesma coisa, com vontade comum, ao mesmo tempo. Essa composse pode ocorrer tanto na posse imediata como na posse mediata. Desse modo, podem coexistir dois ou mais locadores, dois ou mais locatários. Dois sujeitos podem ter a posse da mesma coisa como se condôminos fossem, caso tratassem de propriedade. A composse pode ocorrer ainda que dela não tenham ciência os compossuidores, como ocorrem na hipótese de herdeiro que se…

força velha procedimento ordinário (art. 924, CPC). A diferença reside somente no caso do procedimento de força nova é a possibilidade ou não de obter a medida liminar de manutenção ou reintegração de posse em favor do autor, porque, a partir da contestação, também ação de força nova segue o procedimento ordinário (art. 931, CPC). Neste caso da posse de força nova ou velha o prazo é decadencial. 1.2.1.4) PROCEDIMENTO Deve se observar os art. 927, CPC, além de conter todos os…

4.2.7 Citação 4.2.8 Outros requisitos da petição inicial 4.3 Modelo de petição inicial comentado 5. DA RESPOSTA DO RÉU 5.1 Considerações prévias 5.2 Contestação 5.2.1 Considerações prévias 5.2.2 Requisitos formais da contestação 5.2.3 Princípio da eventualidade e ônus da impugnação específica 5.2.4 Conteúdo da contestação 5.2.5 Modelo de contestação comentado 5.3 Da intervenção de terceiros provocada pelo réu 5.3.1 Nomeação à autoria 5.3.2 Denunciação da lide 5.3.3 Chamamento ao processo…