Contestaçao Ilegitimidade Polo Passivo

nos autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, processo epígrafe, que lhe move Juliano Leonel, nacionalidade, estado civil, portador da carteira de identidade nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XXX, na cidade de XXXX, apresentar CONTESTAÇÃO, pelos motivos a seguir expostos: I- DOS FATOS: Juliano Leonel, que trabalhou como gerente comercial da empresa MASSARÁ E BRITA LTDA, de material de construção tendo lá trabalhado por um ano e meio, constando data de sua demissão em

39, I do código de processo civil , com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., São Paulo, Estado de São Paulo, onde receberá as intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência oferecer /apresentar CONTESTAÇÃO Á ação de cobrança de cotas condominiais, movido pelo Condomínio Bandeirante, já qualificado nos autos, pelos motivos e fundamentos que passa a expor: I – PRELIMINARMENTE A base legal para a defesa processual tem a sua…

que lhe promove ________________, com curso por esta MM. Vara e Cartório respectivo, por um de seus advogados e bastante procuradores que a esta subscreve, vêm à presença de V. Exa., nos termos da legislação aplicável “In Specie”, oferecer sua CONTESTAÇÃO, o que faz pelas razões fáticas e jurídicas a seguir alinhadas: PRELIMINARMENTE DA INÉPCIA DA INICIAL De proêmio cumpre ressaltar que a exordial apresenta pedido de despejo, contudo, não apresenta sua fundamentação jurídica. …

em razão da cegueira irreversível que o tornou incapaz para o trabalho, bem como danos materiais decorrente das despesas médico/hospitalar no valor de R$ 30.000,00. Citada, apresentou a primeira empresa Ré contestação, requerendo, preliminarmente, sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da ação, já que a explosão ocorrida se deveu as condutas dos autores ou ainda à segunda requerida que foi quem fabricou; a incompetência do juízo da comarca de Piracanjuba, uma vez que a ação…

501, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88.015-090, onde recebem avisos e intimações de estilo, nos autos da Ação Trabalhista em epígrafe, que lhe move ALTAIR JOSÉ FERREIRA, já devidamente qualificado, perante essa MM. Vara do Trabalho, apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor e ao final requerer: I – DOS FATOS Alega o Reclamante, na peça vestibular, que fora admitido pelo primeiro Réu em data de 09/02/09 para exercer inicialmente as funções de…

residente e domiciliado na ..., bairro..., Cidade/UF, por seu advogado, conforme instrumento de mandato anexo, que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 300 e seguintes do código de processo civil apresentar CONTESTAÇÃO nos autos do processo supra, na ação de Indenização por Danos Materiais, que lhe move Júlio, devidamente qualificado nos autos, nos termos seguintes conforme os fatos e o direito a seguir descritos: BREVE RESUMO DOS FATOS O autor se…

Excelência, apresentar Réplica à Contestação de Fl. 53-63, nos seguintes termos. Alega a requerida preliminarmente a regularização do polo passivo da presente demanda, com a exclusão do Banco Votorantim do polo passivo, alegando que o mesmo atua com produtos totalmente distintos dos produtos do Banco BV-FINANCEIRA – CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, sendo este outro requerido nesta demanda. O requerido alega ser parte manifestamente ilegítima para figurar no polo passivo da…

procurador infra-assinado, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais que lhe move Erly de Fátima Alves Gomes, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., nos termos dos artigos 30 e seguintes da Lei 9099/95, apresentar sua CONTESTAÇÃO pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. 1. Dos Fatos Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais movida pela Autora contra a Ré, Marisa Lojas, em razão de supostas cobranças indevidas. Em…

TRABALHO DE CAMBÉ PARANÁ , Já qualificados nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à digníssima presença de Vossa Excelência, por seu advogado, , endereço profissional situado na rua rui Barbosa, 325, zona 7, Maringá Paraná, apresentar CONTESTAÇÃO TRABALHISTA Para efeito de comprovar a total improcedência dos pedidos ora alegados pelo reclamante. Lastreada em inverdades e infundadas alegações, vêm o autor bater às portas desta Justiça Especializada…

Estado. Tal alegação foi amplamente refutada pelo Autor às fls 42 a 47. Instado a se manifestar sobre provas (fls. 48), mais uma vez o Estado se mostrou inerte. O juiz então designou audiência (fls. 55) e posteriormente, o Estado vem alegar sua ilegitimidade (fls. 59 a 74). Estranhamente, o Estado alega como defesa, o Decreto nº 5.055/2004 (fls. 59 e 60), é interessante notar que as normas complementares para regulamentação do referido decreto, deveriam ter sido expedidas em 60 dias,…