Contestaçao Ilegitimidade Polo Passivo

evitar a extinção do processo por ilegitimidade passiva, por meio da alteração do sujeito que compõe o polo passivo – tido por sujeito ilegítimo para figurar no processo – por um terceiro – sujeito legitimado. HIPÓTESES DE CABIMENTO DA NOMEAÇÃO À AUTORIA O CPC prevê expressamente duas hipóteses em que se admite a nomeação à autoria, não sendo legítima nenhuma interpretação extensiva, de maneira que, fora dessas duas situações legalmente previstas, a ilegitimidade da parte gera a…

recusou a receber as verbas rescisórias, sob a alegação que tinha estabilidade e promoveu reclamatória trabalhista. QUESTÃO :- Como advogado da empresa "Z", promover a contestação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO. Processo nº _________________ CONTESTAÇÃO Reclamante: Empresa "Z" Reclamado: Empregado “Y” Empresa "Z", devidamente qualificado nos autos do processo, por seu advogado, com escritório no endereço…

dos poderes que detinha sobre a coisa ou direito, exercendo atos em nome próprio. A nomeação é feita através de petição do nomeante nos autos principais no seu prazo de defesa, não sendo obrigado a fazê-la simultaneamente a contestação, entretanto se a fizer, a contestação apenas será analisada após a aceitação da nomeação, pois esta gera suspensão do processo. Feita a nomeação pelo réu e esta sendo aceita, o autor pode tomar três atitudes perante esta: 1 – aceitar; 2 – abster-se de manifestar

e seguintes do Código de Processo Civil, oferecer: CONTESTAÇÃO, a ação de anulação de negócio jurídico pelo rito ordinário, movida por ROSA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epigrafe, pelas seguintes razões a seguir expostos. DAS PRELIMINARES Da Carência de Ação por Ilegitimidade Passiva ou Ausência de Litisconsórcio Passivo Necessário Verifica-se na ação proposta pela autora a obrigatoriedade de também figurar no polo passivo da presente relação processual o Sr. João,…

SANTOS, já qualificados, por seu advogado infra-assinado, com endereço profissional na rua xxxxxxxxxx, nos autos da AÇÃO PAULIANA, pelo rito ordinário, movida por LOURIVAL BRAGA, vem à V. Exª., em CONTESTAÇÃO, expor e requerer o que se segue: I - DAS PRELIMINARES a) DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA Dispõe o inciso II, do art. 301, do CPC que compete ao réu, antes de…

........., vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador, ao final assinado apresentar, CONTESTAÇÃO à RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, que lhe move .................................................................., já qualificado nos autos, nos seguintes termos: PRELIMINAR DE MÉRITO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA: Deve ser excluída do pólo passiva a 2ª Reclamada, uma vez que esta é somente sócia-administradora da empresa Reclamada, não podendo assim, ser…

dos fatos narrados, elabore a contestação cabível para defender os interesses de Anita. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DORUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE- MG PROCESSO Nº... ANITA,brasileira, estado civil, economista, residente e domiciliada em Belo Horizonte- MG, nos autos do processo em epígrafe movido por ROSA, já devidamente qualificada nos presentes autos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência oferecer a sua CONTESTAÇÃO À AÇÃO ANULATÓRIA DO…

devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe que lhe move JÚLIO, vem, respeitosamente, perante V. Exa., por intermédio de seus advogados já constituídos, com fundamento nos artigos 300 e seguintes do CPC e 3º, do DL 911/1969, oferecer sua CONTESTAÇÃO à pretensão aduzida pelo requerente, o que faz nos termos a seguir articulados: I – DOS FATOS Cuida-se de ação proposta onde se alega, em suma, que o Requerido colidiu com o veículo do requerente, causando-lhe danos de…

advogado, com escritório na Rua ..., nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS, que tramita pelo rito sumário, movida pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BANDEIRANTES, CNJP ...., situado na rua ..., são Paulo, São Paulo, vem, em apresentar: CONTESTAÇÃO 1 - RESUMO DA INICIAL Marcelo, Em julho de 2012, celebrou um contrato de compra e venda de um imóvel, situado no CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BANDEIRANTES, para Társio, brasileiro, solteiro, identidade ..., CPF ...., contador,…

Tício, representante comercial autônomo, e Empresa Bom Negócio, devidamente qualificados nos autos da Ação Condenatória pelo Rito Ordinário, em tramite neste juízo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, impetrar a presente: CONTESTAÇÃO Aos fatos narrados na inicial por Hotel Holiday pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos. I. DA SÍNTESE INICIAL Tício…