Contestaçao De Juarez Santos

A sociologia de Èmile Durkheim: uma abordagem a partir da sociologia jurídica Cláudia Fernanda Rivera Bohn1 e Gerson dos Santos Sicca2 Introdução. 1ª parte: Durkheim, seu tempo e seu método; 1.Uma breve contextualização histórica do período de Durkheim; 2. As regras do método sociológico; i) objeto e regras do método sociológico; ii) a criminologia decorrente do método de Durkheim. 2ª parte: a solidariedade mecânica e a solidariedade orgânica; 1. as formas de solidariedade e

responsabilidade ética pelo julgamento. Ou seja, lamenta a lei ser injusta e afirma que nada pode fazer porque a culpa é do legislador. É o jurisdicionado? En passant, é de notar que a expressão ‘escravo da lei’ vem de Cícero (Pro Cluentio, 53, citado por Juarez Freitas, Filosofia do Direito, 1a ed., p. 139) e não se refere tão-só aos magistrados, mas a todo o povo: ‘Enfim, para sermos livres, é necessário que sejamos escravos da lei’. Doutra banda, figuras não menos brilhantes estão…

movimento acabou por agregar diferentes segmentos sociais, como posseiros e sitiantes expulsos de suas terras, e comunidades negras e caboclas. 3. O movimento do Contestado tinha características milenares e messiânicas, mas também políticas, de contestação social. 4. Apesar do cunho contestatório, a simpatia para com a República é uma característica continuamente presente no movimento do Contestado. 5. Uma das principais causas do movimento foi o fato de os sertanejos – ou…

ritual público de dominação pelo terror: o objeto da pena criminal é o corpo do condenado, mas o objetivo da pena criminal é a massa do povo, convocado para testemunhar a vitória do soberano sobre o criminoso, o rebelde que ousou desafiar o poder (SANTOS, 2005, p.2). Nesse entendimento, a Reforma, significa a passagem de um mecanismo histórico-ritual dos suplícios para um mecanismo científico-disciplinar pelo qual, a partir do início do século XIX, a prisão torna-se a punição…

Paulo Henrique dos Santos. Fraude de execução, responsabilidade processual civil e registro de penhora. Revista de Processo n.º 98, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2000. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil, 5ª ed., vol. I, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1976. RODRIGUES, Sílvio. Direito civil, 34.ª ed., vol. 1, São Paulo, Ed. Saraiva, 2003. SOUZA, Gelson Amaro de. Fraude à execução e o direito de defesa do adquirente, São Paulo, Ed. Juarez de Oliveira…

comunicação ou contato é o meio utilizado pelo emissor para transmitir a mensagem ao receptor. A escolha do canal depende da situação em que se opera a comunicação, visto que pode ser o telefone, a carta comercial, o requerimento, a petição inicial, a contestação etc. O canal tem por objetivo manter a comunicação ativa entre os interlocutores. A mensagem é aquilo que se pretende transmitir ao receptor; é o objeto da comunicação que se concretiza no instante em que o receptor recebe…

antes da criação da IOCS, como Acaraú Mirim, Mocambinho, São Gabriel, Breguedofe, Lagoa das Pombas, e outros em construção. O Piauí, tinha Aldeia e Bonfim; e o Rio Grande do Norte, Currais, Corredor, Santa Cruz, Mundo Novo, Santana de Pau dos Ferros e Santo Antonio. Dois fatores de alta importância caracterizaram este período "pré-Epitaciano": os estudos já citados, a cargo de cientistas pátrios e estrangeiros, que desvendavam os mistérios dos solos e clima da região nordeste, e a…

comunicação ou contato é o meio utilizado pelo emissor para transmitir a mensagem ao receptor. A escolha do canal depende da situação em que se opera a comunicação, visto que pode ser o telefone, a carta comercial, o requerimento, a petição inicial, a contestação etc. O canal tem por objetivo manter a comunicação ativa entre os interlocutores. A mensagem é aquilo que se pretende transmitir ao receptor; é o objeto da comunicação que se concretiza no instante em que o receptor recebe…

nome e a autoridade de Rousseau, cujo Contrato Social tinha aparecido em 1762, e de Montesquieu, de quem declara haver seguido “os traços liminosos”.10 Aos aplausos se contrapuseram críticas dos reacionários e misoneístas da época. Havia a contestação dos leguleios, dos práticos, como Muyart de Vouglans e Jousse, que queriam manter e ossificar a brutal legislação em vigor e resistiam às inovadoras mudanças propostas. Havia, também, a crítica política, aquela que visava indispor…

esse conteúdo vão acontecer por meio de seminários através de dois trabalhos, um em cada unidade de ensino. Metodologia: Aulas expositivas, leitura e debate de textos, exibição de vídeos e realização de seminários temáticos. Bibliografia: BAHIA, Juarez. Jornal, história e técnica: A história da imprensa brasileira. 4.ª Edição. São Paulo: Editora Ática, 1990. BOLANO, César. Mercado Brasileiro de Televisão. Sergipe: Editora da Universidade Federal de Sergipe, 1998. CHANTLER, Paul,…