Contestacao Trabalhista Casos

da Comarca da Capital/RJ. Proc.: Condomínio do Edifício, situado à Rua XXXX, XXX – Rio de Janeiro/RJ, CEP:XXX, nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move Benedita, já qualificada na exordial, em curso nesta MM. Vara, vem respeitosamente a presença de V.Exa., por sua Advogada infra-assinada, apresentar CONTESTAÇÃO Aduzindo, para tanto, as razões de fato e de direito a seguir expostas: REQUERIMENTO INICIAL O reclamado requer a V. Exa., com fundamento no art. 39

PROCESSO DE EXECUÇÃO È atividade desenvolvida pelo órgão jurisdicional, por provocação do credor para o cumprimento da obrigação declarada na sentença de condenação, nos casos em que o vencido não a satisfaz voluntariamente. Para Allorio é "el processo dirigido a la actuación del derecho objetivo con victoria sobre el obstáculo consistente en la resistencia real de la pretensión". Para Liebman, "a atividade desenvolvida pelos órgãos judiciários para dar atuação à sanção recebe o nome…

ALUNO: Ítalo Ferreira da Silva CONTESTAÇÃO TRABALHISTA De modo geral a defesa como objetivo impugnar a pretensão do autor. No caso especifico da contestação, o reclamado deverá apresentar toda matéria com a qual pretende se defender. A defesa do réu pode assim ser dividida: Defesa indireta do processo: - discute-se os pressupostos de validade do processo, com efeito dilatório (exceção art. 304 CPC), ou peremptório (preliminares art. 301 CPC). Defesa indireta do mérito - discute-se as…

(procuração em anexo), vem respeitosamente apresentar CONTESTAÇÃO Com base no artigo 847 da CLT c/c o artigo 300 do CPC, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por JUSSARA PÉCLIS, brasileira, estado civil, profissão, RG nº, CPF nº, nascida na data de, com CTPS nº, serie, nome da mãe, residente e domiciliada na rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, consubstanciado nos motivos de fato e de direito e seguir expostos: 1) DA CONTESTAÇÃO: 1.1 DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL: A reclamante…

PRIMEIRA LISTA DE EXERCÍCIOS PROCESSO DO TRABALHO I 1)Determinada empresa, ao apresentar contestação em processo trabalhista, formulou pedido de concessão da justiça gratuita, alegando dificuldades financeiras, sem a devida comprovação de incapacidade, e anexou, apenas, declaração de miserabilidade firmada por seu representante legal. A respeito dessa situação hipotética e do benefício da justiça gratuita, assinale a opção correta. * a) Os benefícios da justiça gratuita só podem…

– SANTA CATARINA. Reclamação Trabalhista 0000 IMPORTADOS ANGLO NACIONAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.543.210/0001-00, com sede na Rua dos Pinhais, 52, Centro, na cidade de Florianópolis/SC, CEP 88.020-210, por sua procuradora infra firmada, com escritório profissional situado na Rua, número, bairro, na cidade de Florianópolis/Santa Catarina, onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO Em desfavor de MAICON DE…

GABARITO - CONTESTAÇÃO - ÔMICRON EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE _________ . Ref.: Autos nº ________ EMPRESA ÔMICRON LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº _________, situada (endereço completo), por seu advogado que esta subscreve (doc. 01), com endereço profissional na (endereço completo), onde receberá intimações, com base no artigo 847 da CLT e artigo 300 e seguintes do CPC, vem à presença de Vossa Excelência…

Citacao não valida, porem o réu comparece para o ato. Economia Processual. Ato convalecido. 2 - NORMAS a) Materiais: cuida dos bens e utilidades da vida d) Instrumentais: do processo. 3 - JURISDIÇÃO Especial: eleitoral, militar e trabalhista Comum: federal (autarquias, empresas publicas) e estadual (residual) a) Contenciosa: partes, litigio. b) Voluntária: não há partes, há interessados. Para homologação do acordo. 4. Ação a) Elementos - Partes, causa de pedir…

seu advogado abaixo subscrito com endereço profissional na Rua ___________, nº ____, bairro, cidade, oferecer a V. Exa. CONTESTAÇÃO expondo e requerendo o que segue: DAS PRELIMINARES . Exceção de incompetência: na esfera trabalhista deve-se argüir a incompetência territorial no bojo da contestação, em sede preliminar. Observar o artigo 651 da CLT. . Analisar os incisos do art. 301 CPC. DA PREJUDICIAL DO MÉRITO Decadência e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 03ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES/SP. Processo nº X, já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista em destaque, que move contra Y e Z., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO e documentos, conforme segue. A reclamada alega, preliminarmente, carência da ação de “todos e quaisquer pedidos postulados na presente que tenha com base em “Norma…