Contestacao Trabalhista Casos

de atos coordenados indispensáveis ao exercício da função jurisdicional. A função jurisdicional é prestada pelo Estado. Princípios: é o centro de todo processo., compreende-se pelo mandamento nuclear de um sistema, segundo Celso Antonio. Prática trabalhistas tem um fim social: alimento, e exerce função tríplice que é informativa: Legislação. A interpretativa: trabalha com o aplicador do direito, são os juizes, M.P e os Advogados e por fim a normativa que é o próprio aplicador de forma…

DE TAGUATINGA. Autos Nº : 0002997-77.2013.5.10.0104 VANESSA PEREIRA PALMEIRA, já qualificada, nos autos da Reclamatória Trabalhista nº 0002997-77.2013.5.10.0104, movida contra ALLANI COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME, ambas também qualificadas, por seu procurador firmatário, vem, respeitosamente, a presença de V. Exª. apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO a contestação apresentada pela reclamada, nos termos e fatos adiante aduzidos. 1. Em que pese o brilhantismo da peça…

declaratória) COMPATIBILIDADE: Art. 769 da CLT. Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas deste Título. Entretanto, neste caso, deve-se ter em mente que as normas originárias do processo civil somente serão aplicáveis ao direito processual do trabalho na hipótese de não haver norma de natureza trabalhista para a questão.Ou seja, se há uma norma trabalhista que dispõe sobre…

DOUTOR JUIZ DA º VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ A empresa Fulana de Tal, pessoa jurídica de direito privado, situada na Rua XX, nº. 0000, em Juazeiro do Norte- CE, CEP 0000000, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.000.000/0000-00, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora infrafirmado com base legal nos Art. 482 e 818 da Consolidação das Leis do Trabalho e Art. 333 do Código de Processo Civil ajuíza CONTESTAÇÃO em…

nº ____, bairro ________, Cidade __________, Estado, CEP _______, onde recebe intimações e notificações, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 847 da CLT e artigo 300 do CPC/73 - artigo 335 do NCPC/15, apresentar CONTESTAÇÃO, à Reclamação Trabalhista interposta por JOÃO GUALBERTO LOPES, já qualificado nos autos, para o que passa a expor os fatos e, ao final requer o que segue: I - DOS FATOS: O Reclamante pleiteou, de forma equivocada ação à condenar a Reclamada a…

possibilidade de apresentar contestação em um prazo de 10 dias. Dentro do prazo de contestação, pode-se requsitar a recuperação judicial. Após isso, o juiz julgara a sentença, caso seja procedente esta será declaratória, ou seja o pedido de falência foi aceito, caso a sentença seja improcedente, tal sentença será denegatória, vale ressaltar que cabe recurso a ambas as sentenças. Caso seja declaratória, cabe agravo de instrumento, já se for denegatória será recurso de apelação. Caso…

perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que a presente subscreve (procuração anexo), com escritório na Rua..., N.º..., Bairro, ..., na cidade do Rio de Janeiro, onde espera receber notificações processuais, oferecer, CONTESTAÇÃO A reclamatória trabalhista que lhe moveu seu EX-EMPREGADO, que desenvolvia a função de vendedor externo, já qualificado nos autos em epigrafe, pelas razões de fatos e de direitos a seguir expostas. DOS FATOS Alega o ex-empregado em sua…

CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio, na forma do art. 496, da CLT. A…

esta subscreve (procuração em anexo), endereço completo/CEP, vem, à presença de Vossa Excelência, nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move JUVENAL MORAES, já qualificado nos autos da exordial, com fulcro no artigo 847, CLT combinado com os artigos 300 e seguintes do CPC, subsidiariamente aplicados ao processo do trabalho por força do artigo 769, CLT, apresentar CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito expostos a seguir. I- DOS FATOS Juvenal Moraes, foi admitido em…

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho; 2- Identificação do número processual 3- Menção do Reclamante ou Reclamado – depende do caso Mencionar que o recorrente já está qualificado nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe movida por... 4- Menção do inconformismo com o trancamento do Recurso Ordinário ou do Recurso de Revista ou do Agravo de Petição – depende do caso 5- Verbo a utilizar – INTERPOR 6- Identificação e Previsão Legal da peça – Agravo de Instrumento – art. 897,…