Contestação União Estável

soubesse antes não ser o pai biológico da requerida, jamais aceitaria registrá-la como sua filha e que, assim, houve vício de seu consentimento por erro substancial, pois não existe qualquer vínculo biológico nem afetivo entre ele e a menor. Em contestação, argumenta-se não ter havido o alegado erro e que o ato de reconhecimento espontâneo e consciente da menor como filha importou, praticamente, em sua adoção, por instrumento impróprio, razão pela qual não poderia ser rescindido…

vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, em face de , brasileira, divorciada, do lar, inscrita no RG nº e no CPF nº, residente e domiciliada na Rua, , casa nº , Bairro, Porto Alegre/RS, pelos seguintes razões de fato e de direito que passa a expor: DOS FATOS O requerente conviveu em união estável com a requerida, durante quatro anos, sendo que na constância de tal relacionamento não…

LITIGIOSA DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS Processo n° 116342010 REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA PEREIRA REQUERIDO: ANTÔNIO FRANCISCO ALVES PEREIRA Diante da decretação pelo M.M Juiz de Direito desta vara, pela revelia de ANTÔNIO FRANCISCO ALVES PEREIRA e, em ato subseqüente nomeando-lhe Curador Especial o Dr. Valtemberg de Brito Firmeza, vem à presença de V. Exa, o Defensor Público do Estado do Piauí ora nomeado manifestar-se acerca do múnus proposto. CONTESTAÇÃO…

pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos: I – DA SÍNTESE DA INICIAL: Preliminarmente, faz-se necessário elucidar que a ré- reconvinte e o autor-reconvindo viveram em união estável que se encontra cessada à cerca de 1 (um) ano, conforme documento anexo. (Doc. nº_). Durante este período de união estável que viveram a ré reconvinte e o autor reconvindo tiveram uma filha, [NOME COMPLETO], conforme certidão de nascimento anexada (Doc. nº), que de acordo com o alegado pelo…

procurador infine assinado, comparece, com o devido respeito e acatamento forense, a elevada presença de Vossa Excelência, para propor, com fulcro nos artigos 1.723 e seguintes do Código Civil, a presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Em face de EMILSON CANDIDO DO NASCIMENTO, brasileiro, convivente, residente e domiciliado na Rua Benedito Leonel, nº91, Jardim Bandeirantes, nessa cidade de Porto Ferreira, lastreando-se, para tanto, nos argumentos de fato e de…

condição de companheira, todavia foi concedida a pensão para o seu dependente e filho LUIZ FERNANDO SILVA NETO, Certidão de Nascimento anexa. Ocorre Excelência que a Autora foi companheira do “de cujus” por mais de 8 (oito) anos, tendo uma relação estável, pública e contínua, conforme pode se comprovar nos documentos anexados aos autos. Dentre as provas documentais apresentadas, a Autora junta aos autos: Certidão de nascimento de filho comum; Documento em nome do “de cujus” que indique a…

naturais, a retirada da indissolubilidade do casamento e a extensão familiar do poder à mulher foram grandes avanços que ocorreram entre esses códigos. Apesar de grandes avaços o direito de família ainda não é inteiramente atual, não tratando de união homoafetiva, entre outras, precisa ter uma abordagem mais moderna para poder seguir o fluxo da sociedade. Veremos a seguir no trabalho mais detalhadamente aspectos que constituem o direito da família. …

CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, ajuizada por MARIA SANTOS DA SILVA, apresentar sua CONTESTAÇÃO, em vista das seguintes razões de fato e de direito: DOS FATOS Cuida-se de ação previdenciária em que a autora busca a concessão de pensão por morte em face do falecimento João Silva da Silva, segurado do Instituto Nacional do Seguro Social, argumentando, para tanto, ser viúva do segurado falecido como se casados fossem (união estável), tratando-se de sua dependente para fins previdenciários…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL Processo Nº (CONTESTAÇÃO) EVA MELO RAMOS, brasileira, viúva, pensionista, portadora do RG sob nº 000052389996-3, CPF sob nº 272.043.243-15, residente e domiciliada na Rua Tocantins, nº 129, Centro, Ribamar Fiquene/Ma, os filhos NICILIA MELO RAMOS, brasileira, casada, portadora do RG sob nº 16286612001-5 SSP/MA, ME/CPF sob nº…

ALIMENTOS C/C PEDIDO LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS que move em face de REUEL OTNI DIAS LEITE, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em cumprimento ao r. despacho de fl. 236 e sua respectiva certidão à fl. 237, apresentar sua RÉPLICA à CONTESTAÇÃO, o que faz pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: Alega, em síntese, o Contestante que os fatos narrados pela autora carecem de verdade e, no arrazoado apresentado, tenta induzir este D. Juízo a erro,…