Contestação De Divórcio Litigioso Cumulada Com Alimentos

atendimento ocorreu no dia 30.01.14 à assistida Aline Beatriz de Mattos Sales, mãe de Paulo Vinícius de Mattos Seixas, acionado em Negatória de paternidade cumulada com pedido de exoneração de alimentos. Realizada contestação ao processo supracitado, e petição de execução de alimentos, pois a parte tinha em mãos titulo executivo extrajudicial de alimentos. O segundo caso versou sobre empréstimo indevido, o assistido Sr. Matias Ferreira dos Santos tinha sido convocado para audiência,…

proibitório: R$633,954 4 - DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES: A) Não contestada: R$422,64 B) Contestada: R$739,61 5 - USUCAPIÃO: R$739,61 6 - EMBARGOS DE TERCEIROS, OPOSIÇÃO E ASSISTÊNCIA: R$422,64 7 - HABILITAÇÃO INCIDENTE: Em havendo contestação: R$422,64 8 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: Como advogado de qualquer da partes: A) Comparecimento em audiência, havendo acordo: R$105,66 B) Não havendo acordo e para acompanhamento até decisão final: R$316,98 C) Em processo de…

domicílio e da residência atual dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos; V - certidão de óbito do cônjuge falecido, de sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento, transitada em julgado, ou do registro da sentença de divórcio. Idade núbil: 16 anos (salvo caso de gravidez). CELEBRAÇÃO  Qualquer dia/ horário/ local  Residência/ local particular-> a celebração nestes locais exige que as portas estejam abertas, com o objetivo de o ato ser…

subsidiária ao arresto e ao sequestro. Ele pode ocorrer também quanto à pessoas como a busca e apreensão de menor. d. Alimentos Provisionais: será cabível quando o autor desejar garantir o sustento na pendência de determinada ação; terá a validade de 30 dias devendo conforme o caso ser reiterada. Já os alimentos provisórios são aqueles determinados, via de regra, inicialmente, na ação de alimentos e que terão validade até a sentença quando serão convertidos em definitivo. e. Produção…

vez 3 - Acompanhar cliente a audiência: 3.1 - No cível - cada vez 3.2 - Na esfera administrativa - cada vez 3.3 - Na repartição policial - cada vez 4 - Requerimento ou petições avulsas - cada 4.1 - Em assunto civil não-litigioso - cada 4.2 - Em assunto civil litigioso - cada 4.3 - Em questões de caráter penal - cada 4.4 - Em assuntos administrativos não-contenciosos - cada 4.5 - Em assuntos administrativos de caráter contencioso - cada 5 - Assistência as escrituras públicas: 5.1 - De

ALIMENTOS NOVOS ASPECTOS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR O Código Civil de 1916, Capítulo VII, artigos 396 a 405, dispunha acerca do tema alimentar “exclusivamente quando decorrente do parentesco. Isso porque os artigos 320 e 321, que originalmente tratavam dos alimentos devidos em razão do desquite, haviam sido expressamente revogados pelo artigo 54 da Lei do Divórcio (Lei 6.515/77), passando o regramento dos alimentos entre ex-cônjuges a ser versado na lei divorcista.

se materializa por meio de uma ação, que se inicia pela petição inicial. - Estabelece a competência. - Previne o juízo (ex: ação de divórcio – ação de alimentos) - Delimita a lide (pretensão resistida): Indica o polo ativo e passivo (ex: ação de reconhecimento de paternidade – quem é o pai) Indica o objeto a ser decidido (só reconhecimento ou cumulada com alimentos) Elementos da Petição Inicial: - endereçamento - qualificação do autor - identificação do procurador - fundamento legal…

Sumário: 1. Ação de divórcio 2. Investigação de paternidade 3. Ação de indenização 4. Contestação à ação de indenização 5. Reintegração de posse 6. Execução (Art.733 CPC-Prisão) 7. Execução (Art.732 CPC- Penhora de Bens) 8. Execução (Dano Moral- Acidente de Transito) 9. Reconhecimento e Dissolução de União Estável 10. Ação de Usucapião 11. Ação de Contestação de Oferta de Alimentos (exceção de Incompetência, impugnação ao pedido de gratuidade judiciária, impugnação ao valor da causa,…

Direito de Família 6.1 Divórcio Judicial: Consensual 2.500,00 25 Cumulado com alimentos e/ou bens, 3.000,00 30 6% mais o percentual Litigioso 4.000,00 40 Cumulado com alimentos e/ou bens, 5.000,00 50 10% mais o percentual 6.2 6.3 6.4 6.5 6.6 6.7 6.8 6.9 6.10 6.11 6.12 6.13 6.14 6.15 6.16 Reconvenção em Divórcio Ação anulatória de separação judicial, divórcio e/ou rescisória (mais o percentual sobre o…

R$ 750,00 3 – ACOMPANHAR CLIENTE A AUDIÊNCIA 3.1 – no cível R$ 900,00 3.2 – na esfera administrativa R$ 500,00 3.3 – na repartição policial R$ 1.000,00 4 – REQUERIMENTO OU PETIÇÕES AVULSAS 4.1 – em assunto civil não litigioso R$ 500,00 4.2 – em assunto civil litigioso R$ 750,00 4.3 – em questões de caráter penal R$ 1.050,00 4.4 – em assuntos administrativos não contenciosos R$ 400,00 4.5 – em assuntos administrativos de caráter contencioso R$ 700,00 5 – ASSISTÊNCIA EM…