Contestação De Anulação Do Negocio Juridico

_____________, inscrito na OAB/RJ sob o nº_______, com escritório estabelecido na rua _________, CEP:_____, bairo_________, cidade________, endereço onde deverá receber notificações e intimações, vem, perante vossa Exa. Propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário, em face do HOSPITAL COBRA TUDO LTDA (pessoa jurídica)________, inscrito no CNPJ nº ____________, sede e endereço na rua_________, CEP: ______, bairro_________, cidade Salvador, Estado Bahia,…

CPC, apresentar CONTESTAÇÃO, Nos termos que passa a aduzir: DAS PRELIMINARES DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA Cumpre esclarecer que os autos foram distribuídos para a 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, quando a Ação deveria ser proposta no foro do Réu conforme artigo 94 do CPC, devendo assim ser declarada a Incompetência Absoluta e os autos remetidos ao juiz competente segundo o artigo 113, § 2º do CPC. DO LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO Como se trata de anulação de…

CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. Autos Do Processo nº ... ANITA, já qualificada nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO movida por ROSA que tramita pelo rito ordinário, através de seu advogado com endereço profissional ..., vem perante Vossa Excelência apresentar sua CONTESTAÇÃO com base nos fatos e fundamentos que passa a expor: DAS PRELIMINARES -DA AUSÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO…

já qualificado no processo em epigrafe, representado por seu advogado, com endereço profissional na...., para fins do artigo 39, I do código de processo civil, nos autos da AÇÃO DE ANULÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO, pelo rito ordinário, movida por ANTENOR GARCIA, vem mui respeitosamente a esse juízo em CONTESTAÇÃO expor e requerer o que se segue: PRELIMINARES. Da competência absoluta do juízo. Notoriamente trata-se de direito civil, e o caso em tela dispõem sobre sobre a vara de família,…

professional na Rua XXYY, local onde receberá intimacões que se fizerem necessárias, propor: AÇÃO ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO PELO RITO SUMÁRIO, com fulcro nos arts. 157 e 171, II do Código Civil, em face de: Antônio, português, empresário, casado, portador da cédula de identidade, RG nº XXX e do CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua das Rosas em Juiz de Fora- MG, pelos fatos e fundamentos jurídicos doravante expendidos: I – FATOS O Requerente encontrava-se na…

ordinario, movida por LOURIVAL BRAGA, vem a este juizo, em CONTESTAÇAO, expor e requerer o que se segue: I- DA PRELIMINAR DA CARENCIA DE AÇAO (art 301, x CPC) Estamos diante de um litisconsorcio passivo necessario. De acordo com o art. 47 paragrafo unico a eficácia da sentença dependerá da citação de todos os litisconsortes no processo. O que não ocorreu na ação pauliana, pois Gisele dos Santos nao foi citada e para que a anulaçao ocorra, todos os envolvidos devem ser citados. II-…

Rua..., bairro, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP..., por seu advogado para fins do artigo 39, I do CPC indica o endereço profissional à Rua..., bairro, cidade, estado, CEP.., nos autos da AÇÃO ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO, que tramita rito ordinário movida por ROSA, vem a este juízo oferecer: CONTESTAÇÃO Para expor e requer o que segue: DAS PRELIMINARES: 1º) Da carência de ação por ilegitimidade passiva: Tratar-se de ilegitimidade passiva necessária quando ocorrer por disposição…

Procedimento Ordinário. Ação de conhecimento. Ação de Anulação de Negócio Jurídico. Elaboração de contestação. Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de: • articular os conhecimentos teóricos adquiridos nas disciplinas de Processo Civil, com os elementos necessários para a elaboração da contestação; • identificar as regras de competência do CPC; • identificar os vícios que maculam o negócio jurídico; • conhecer a teoria das nulidades, diferenciando atos nulos de atos…

já qualificado no processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional na rua xxx, para fins do artigo 39, I, do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito Ordinário, movida por HELENA FERNANDES, vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO, expor e requerer o que segue: DAS PRELIMINARES I - DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA A ação versa sobre direito pessoal, conforme artigo 94, CPC. Sendo, portanto, a ª Vara Cível Regional da…

apresentar sua CONTESTAÇÃO pelo o que passa a expor para ao final requerer o que se segue: I - PRELIMINARMENTE I.1 DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA Trata-se de incompetência em razão da matéria, tendo em vista que, na hipótese dos autos, a matéria não é especializada da Vara de Fazenda Pública, mas sim geral e inerente à Vara Cível. As regras de competência em razão da matéria são de natureza absoluta, portanto, passíveis de argüição no corpo da contestação. Assim…