Contestação De Alimentos Gravídicos

DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE SERRA-ES Ação de Alimentos Gravídicos Processo nº: 0009200-34.2013.8.08.0048 BRUNO DOS SANTOS MOURA, brasileiro, solteiro, auxiliar de depósito, portador do RG nº 3.130.119 SPTC ES, inscrito no CPF sob o nº 141.398.157-79, vem, por intermédio da Defensora Pública que subscreve a presente, na forma do artigo 134 da Constituição da República, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos…

Tocantinense Presidente Antônio Carlos Ltda DIREITO Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai quando da não confirmação de paternidade Naiara Barros de Sousa Castro Araguaína/TO Jun./2014 Naiara Barros de Sousa Castro Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai quando da não confirmação de paternidade

(a) JUIZ (a) DE DIREITO DA ...ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. Processo nº... TOMÁS, já qualificada nos autos do processo, vem por intermédio de seu advogado devidamente constituído apresentar contestação na AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS movida por MOEMA, pelos seguintes fatos e fundamentos de direito expostos a seguir: DAS PRELIMINARES DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM Preliminarmente, requer que seja extinto o presente…

Grande do Sul ( onde recebe as intimações de estirpe), vem, à digna presença de Vossa Excelência, observando o procedimento dos artigos 796 a 812 do Código de Processo Civil com as alterações da Lei nº 11.804/08, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS Em face de Eike Luiz, brasileiro, solteiro, empresário, portador da identidade nº XXXXX, inscrito com o CPF nº XXXXXXXX-XX, residente e domiciliado na rua XXX, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, o que faz pelos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMILÍA DA COMARCA DE FORTALEZA – CE AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE Moema, brasileira, solteira, desempregada, portadora da Cédula de Identidade número, CPF número, residente e domiciliada na rua, número, bairro, Fortaleza/CE vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência por meio de seu advogado NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados

advogados que esta subscrevem (documento incluso), propor a presente, com fundamento no artigo 227 da Constituição Federal, súmula 301 do STJ, artigo 1.609 do código civil e Lei 11.804/08, ajuizar AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS GRAVÍDICOS em face de: FERRÚCIO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº, CPF n°, residente e domiciliado na Rua da Boa Vista, 888, Bairro Jardim das Palmeiras, Porto Alegre/RS. OS FATOS A requerente teve um…

12 INTRODUÇÃO Este trabalho possui como enfoque o tema trazido pela Lei nº 11.804 de 05 de Novembro de 2008 tratando-se do que se refere aos chamados alimentos gravídicos, destinados à mulher gestante e sua aplicabilidade e repercussão no envolto jurídico. Tem-se como objetivo a ilustração da possibilidade trazida, sendo esta, o pleito, por parte da genitora, a respeito da prestação alimentícia, em face do possível genitor. Da mesma forma, aborda-se o aspecto indenizatório em…

construtora Seja Feliz, portador do CPF nº 222.222.222-22, RG 343434, residente e domiciliado na Rua..., vem perante Vossa Excelência através de seu procurador signatário (procuração em anexo) que possui escritório na rua ..., propor a presente: CONTESTAÇÃO Nos autos da ação movida por..., através de sua representante legal, já devidamente qualificada nos autos, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: 1. DAS PRELIMINARES: 1.1 – Da ilegitimidade da parte: Trata-se de ação de…

Identidade n. X, inscrita no CPF sob o n. X, residente na Rua X, n. X, Bairro X, CEP X, na cidade de Fortaleza-CE, por intermédio do advogado signatário, com escritório profissional na Rua X, n. X, na cidade de Fortaleza-CE, vem propor a AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS com fulcro na Lei no 11.804/08 em face da TOMÁS, brasileiro, solteiro, empresário, residente na Rua X, n. X, Bairro X, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, pelos fatos e fundamentos que se seguem: DOS FATOS Pouco…

Corumbá-MS, por intermédio de sua advogada signatário, com escritório profissional na Rua Sete de Setembro, número 21, Bairro Centro, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base no que preceitua na Lei no 11.804/08 propor AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVIDICOS em face de EMILIANO AGUILAR, brasileiro, professor, separado judicialmente, portador da cédula de identidade número 000000, inscrito no CPF sob o número 000000000-00, residente na Rua Dom Aquino, número 03, Bairro Centro,…