Contestação De Adoção

método que procura uma solução através de tentativas, conjecturas, hipóteses, teorias ou eliminação de erros sendo assim também chamado como o método de tentativas e eliminação de erros. Nesse método a idéia é derrubar a hipótese, consiste na adoção da seguinte linha de raciocínio: Quando os conhecimentos disponíveis sobre determinados assuntos são insuficientes para a explicação de um fenômeno surge o problema, para tentar explicar as dificuldades expressas no problema são…

sumário: as causas cujo valor não exceda a sessenta vezes o valor do salário mínimo; aquelas que discutam matérias enumeradas nas alíneas do inc. II, do art. 275, independentemente do valor da causa. Mas algumas considerações se fazem necessárias: A adoção do procedimento sumário pressupõe que se esteja no âmbito do processo de conhecimento, já que os processos de execução e cautelar têm os seus procedimentos próprios. Ainda que o valor da causa seja tal que o admita, será preciso…

A novidade maior, destarte, foi a redução do prazo, de dez para cinco anos de ocupação ininterrupta, com moradia e cultivo da gleba rural. Algumas observações sobre o procedimento na ação de usucapião. Em primeiro lugar, a lei refere (art. 5º) a adoção do 'procedimento sumaríssimo', sendo, outrossim, 'assegurada a preferência à sua instrução e julgamento'. Trata-se, realmente, de uma ação sob procedimento sumaríssimo, portanto, com o rito previsto nos arts. 276 e segs., do CPC? O tema é…

negócios. Para as empresas que buscam sobreviver sem sucumbir à clandestinidade, urge a necessidade da adoção de um adequado planejamento tributário. Atualmente, o planejamento tributário tem se mostrado como o instrumento mais eficaz para a defesa do contribuinte contra a pesada carga tributária. Passou a ser uma ferramenta vital para a sobrevivência em um mercado globalizado. Sua adoção pode colaborar sobremaneira com o crescimento estratégico das empresas sem violar as regras…

por seu Procurador in fine assinado, nos autos da ação de Declaração de Inexistência de Relação Jurídica Obrigacional conta si proposta, por Emprexa x, em curso por essa Douta Vara, vem, tempestivamente, perante Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÂO, em vista das razões de fato e de direito expostos a seguir: I - DOS FATOS Já narrados. II - DO DIREITO Declara a parte autora que a taxa de limpeza instituida pelo município fere o dispositivo constitucional, art. 145, da CF. As…

o novo sistema de pesos e medidas, e aos gritos de “Quebra os quilos! Quebra os quilos”. A expressão começou a ser utilizada indiscriminadamente para se referir a todos os participantes dos movimentos de contestação ao governo com relação ao recrutamento militar, à cobrança de impostos e à adoção do sistema métrico decimal.

representados pelo advogado infra firmado, Dr. Luiz Carlos do Nascimento, com endereço profissional a XXXXXXXXXXXXXXXXXX, onde receberá suas futuras intimações, procurações em anexa,, vêm respeitosamente à presença de V. Exª propor: AÇÃO DE REQUERIMENTO DE ADOÇÃO DE MAIORES da parte do PRIMEIRO REQUERENTE pelo SEGUNDO E TERCEIRO REQUERENTES, em face de brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG n XXXXXXXXXX SSP/PE, e CPF n. XXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado no…

um processo que por si só fosse capaz de tutela determinados direitos, levou o legislado a engedrar os chamados procedimentos especiais. São denominados especiais porque diferentes do procedimento comum em diversos aspectos, como, por exemplo, na adoção de rito processual mais ágil e simplificado e, sobretudo, por fundir atividade de conhecimento com providencias de caráter executório e cautelar. Estão previstos no CPC e na legislação extravagante, como, por exemplo, o mandado de…

com as condições e os pressupostos – existência, podendo o juiz rever a admissibilidade, de ofício ou a requerimento do réu, a qualquer tempo, no primeiro grau de jurisdição – sentença processual. Considerar decisão interlocutória traz a idéia de adoção da teoria da asserção, na qual as condições genéricas da ação são entendidas como exercício do direito de ação, razão pela qual o recebimento da inicial indica que o juiz considerou verdadeiras as assertivas (afirmações) do autor,…

Amores de Tinta Como é estar sob o peso dos nossos amores? José Leonílson Bezerra Dias, ou simplesmente Leonílson, sabe o que isto quer dizer como ninguém. Nascido em Fortaleza e paulistano por adoção, este importante artista plástico sempre procurou passar um pouco de si e de suas paixões em sua arte. Extremamente autobiográficas e intimistas, suas obras, por vezes expõem de forma clara as frustrações e escolhas do artista. Mesclando imagens e palavras, ele tenta passar sua…