Planejamento tributário: ficção ou realidade?

Janaina de Sousa Barbosa
Contadora
Aluna do Curso de Especialização em Contabilidade e Planejamento Tributário
Turma II

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: FICÇÃO OU REALIDADE?

Fortaleza
UFC/CETREDE
Maio, 2004
Janaina de Sousa Barbosa

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: FICÇÃO OU REALIDADE?

Trabalho apresentado à Disciplina de Contabilidade Tributária, do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Contabilidade e Planejamento Tributário, realizado pelo Centro de Treinamento e Desenvolvimento – CETREDE e pela Universidade Federal do Ceará – UFC, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Contabilidade e Planejamento Tributário.

Professora: Teresinha Maria Cavalcanti Cochrane.

Fortaleza
Cetrede/UFC
Maio, 2004
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: FICÇÃO OU REALIDADE?

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, a carga tributária brasileira absorveu, em 2003, cerca de 38% do Produto Interno Bruto – PIB (AMARAL; OLENIKE, 2003). Sobre o salário bruto das pessoas, 42,2% ficam nos cofres do Fisco (CASTRO, 2004). Essa carga tributária sobre salário é inferior apenas à da Dinamarca, ou seja, o Brasil arrecada como um país de primeiro mundo; no entanto, o retorno esperado pelos contribuintes, em termos de serviços públicos, iguala-se ao de países subdesenvolvidos. Na verdade, de acordo com Cintra (2004), tais recursos extraídos do setor privado estão sendo canalizados para pagar os absurdos juros da dívida pública, que, em 2003, absorveram R$150 bilhões, montante muito superior aos gastos da União com os serviços de saúde, educação, assistência social e transportes. Para 2004 o orçamento prevê despesas com a dívida na ordem de R$183 bilhões. Essa estrutura tributária caótica é um dos maiores problemas que não deixam o Brasil crescer e se desenvolver (CINTRA, 2004).