Contestação Dano Moral Direito De Imagem

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SOURE/BA - Processamento pelo rito da Lei 9.099/95 PHILIPE BARRETO PAES LOMES, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/BA 26.350, CPF n° 008.011.645-08, com escritório profissional localizado à Avenida Teixeira de Freitas, 156, Sala 1, Centro, Nova Soure/BA, CEP: 48.460-000, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS…

Caso Concreto 1 Ana propõe ação de conhecimento em face de César, Rafael e Talita. Narra a autora como causa de pedir que o contrato celebrado pelas partes é nulo de pleno direito, objeto ilícito. Citados, todos integram o pólo passivo, na qualidade de litisconsortes necessários unitários. Após oferta conjunta de contestação, um dos réus, em audiência, reconhece a procedência do pedido autoral. INDAGA-SE: a) O ato praticado é válido? Explique. b) O litisconsórcio formado é…

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito Vara Cível do Fórum da Comarca de Pindamonhangaba-SP XXXXXXXXXXX, por seu advogado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXX, com sede na av. xxxxxxxxxxxxxx, com fulcro no art. 5º, V, da Constituição Federal de 1988, art. 6º, VI, VIII, art. 14, caput, da Lei 8078 do Código de Defesa do Consumidor, e arts; 186 e 927 do Código Civil de 2002, e Enunciado 227 do STJ, vem, respeitosamente, à…

Excelência, com fulcro no art. 840, 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, art 5º, X e art. 114, VI, CF. . RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Em face de POSTO RÉGIS E IRMÃOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº___ , com sede no endereço___, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos: I- DOS FATOS O reclamante foi contratado, em 1/10/2008, para trabalhar como frentista para a reclamada, e imotivadamente demitido, em 26/02/ 2010, sem prévio aviso,…

JUIZ DE DIREITO DA 7.ª VARA CÍVEL DA Processo nº. 224.01.2010.025438-1 (N.º DE ORDEM 790/2010) , com sede no estado e cidade de São Paulo na Rua Martiniano de Carvalho, nº. 851, regularmente inscrita no Ministério da Fazenda CNPJ/MF sob nº 02.558.157/0001-62, por seu advogado infra-assinado, instrumento de mandato anexo, nos autos da ação sob referência, que lhe com fulcro no artigo 297 do CPC, vem à presença de Vossa Excelência apresentar sua…

clientes do banco, que encontravam-se dentro da agência. O autor foi conduzido até o Hospital Santa Luzia, onde realizou diversos exames e foi constatada a necessidade de intervenção cirúrgica em seu ombro direito. Após a cirurgia, o autor recuperou-se parcialmente, haja vista que a lesão no ombro direito, lhe causa dor e limita os movimentos do braço. O autor é cirurgião dentista, cuja renda mensal média é de R$20.000,00 (vinte mil reais). Em função do acidente, ele ficou afastado…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE HORIZONTES VERTICAIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede na Avenida São Luís, 99 – República – São Paulo – SP (Doc. 1), vem, por meio de seu advogado (Doc. 2), com fundamento no art. 282 e ss. do CPC, propor a presente, AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E LUCROS CESSANTES, pelo procedimento…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS - GO URGENTE ESTATUTO DO IDOSO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OLGA JOAQUIM DE SOUZA, brasileira, viúva, empresária, inscrita no CPF/MF sob o n.°: 134.027.221-00, residente e domiciliada na Avenida Presidente Vargas, quadra 08, Hotel e Pousada Uirapuru, Centro, São Domingos, Goiás, CEP: 73860000, vêm com todo respeito e acatamento, propor: AÇÃO DE INDENIAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO…

relatório de fl. 87/93. FULANA ajuizou ação de indenização por danos morais em face de VIAÇÃO S.A., por ter sofrido lesão física no pé (fratura do 5 º metatarso) e abalo moral em decorrência de imprudência relativa ao motorista de ônibus da empresa-ré que ao arrancar bruscamente acabou levando a autora a ser projetada para fora do ônibus, pela porta de trás, quando iniciava o seu embarque. Pediu indenização por danos morais. Em contestação, a ré alegou não se afigurar envolvimento…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO JUIZADO ESPECIAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA-DF HEMENEGILDA NUNES DA SILVA, brasileira, casada, do lar, portadora da Cédula de Identidade nº 3.195.567 SSP/DF, e inscrito no CPF sob o nº 004.906.723-02, residente e domiciliada na C 12, lotes 01/02, Bloco B, sala 416, Taguatinga/DF, CEP 72.120-110, vem, por meio de seu advogado subscrito, consoante mandato em anexo, com endereço profissional na…