Contestação Daniel

sob o CPF n.º 054.913.752-81, residente e domiciliada na Rua Pinto Ribeiro, 55, Centro, Barra Mansa/RJ, por seu procurador adiante assinado Daniel Lopes, brasileiro, casado, com escritório situado na Av. Joaquim Leite, n. 101/Sala 102, Centro, Barra Mansa, RJ, onde recebe intimações, vem respeitosamente a presença de V. Exa. oferecer a presente CONTESTAÇÃO em face de MÁRIO ANDRADE CUSTÓDIO, brasileiro, separado, bancário, portador da carteira de identidade RG n.º 10.123.456-8…

FACULDADES DEL REY TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO ANA CRISTINA SANTOS ANA PAULA MARTINS DAYSE ANSELMA DANIEL DE SOUZA JAIRO DINIZ MÔNICA GONÇALVES WARLEYSSON FLÁVIO Uma das coisas que sempre permeiam a sociedade, ou melhor, desde quando o homem situou a sua morada, é a criação de leis. Talvez, pode-se considerar que desde quando houve um vínculo social, houve a criação do direito. Por toda a história, leis são criadas com o principal…

restante do processo será integralmente baseado nela, é claro, se o seu conteúdo estiver de acordo, depois de analisado detalhadamente pelo juízo singular ou colegiado que a receber, resultando ou não no seu deferimento. Mister se faz destacar o mestre Daniel Amorim Assunção (2011, p.296), quando afirma: “[...] a lei processual exige que tal peça preencha alguns requisitos formais, o que torna a petição inicial um ato processual solene. A ausência de quaisquer deles pode gerar uma…

respectivo representante legal ou dirigente, poderá a pessoa jurídica: a) Oferecer Contestação (art. 7º, IV); b) Abster-se de contestar, e; c) Atuar ao lado do Autor. Sendo que a depender de sua reação acarretará sérias consequências nos pólos da demanda. Passemos à análise: 1) Oferecer Contestação (art. 7º, IV) – apesar da “confusão entre gênero e espécie” (NEVES, 2011, p. 250), oferecida a resposta, seja na forma de: contestação, impugnação ao valor da causa, exceção, etc. Mas…

regime tornou-se uma ditadura e, em 1968, transformou-se numa ditadura mais rigorosa. (SCHMIDT, 2001) Falar sobre a ditadura militar nem sempre será um assunto fácil de relatar, apesar do tempo talvez o “medo” ainda impere. Para FILHO, Reis Aarão Daniel: “a ditadura militar foi e tem sido objeto de escárnio, de desprezo, ou de indiferença, estabelecendo-se uma ruptura drástica entre o passado e o presente quando não o silêncio e o esquecimento de um processo, contudo, tão recente, e…

aos postos de poder e são muito mais autoritárias do que os homens poderiam imaginar. E as mulheres ficaram muito parecidas com os homens. Na França, em 1968, um jovem chamado Daniel Cohn-Bendit e seus colegas, desobedecem e provocam um movimento de desobediência em cascata que acabaria por atingir o mundo inteiro: Daniel Cohn-Bendit nasceu na França, filho de judeus alemães refugiados na França em 1933 fugidos do Nazismo. Aos 14 anos, optou pela nacionalidade alemã porque, segundo…

Ilmºs. Srs. Presidente e Membros do Egrégio Conselho Estadual da Fazenda do Estado da Bahia. – CONSEF INFORMAÇÃO FISCAL (CONTESTAÇÃO) Alusivo ao Auto de Infração nº. 210930.020/11-3, lavrado contra o estabelecimento da Empresa LUIZ ALBERTO DE JESUS, devidamente identificada e qualificada nas iniciais, relativamente à ação fiscal pertinente ao período compreendido entre 07/02/2008 a 30/06/2011, tendo como autuante o Agente de Tributos Estaduais, EXPEDITO…

“identidade de teses jurídicas” é mais abrangente e pode vingar ainda quando não haja estrita identidade de pedido ou de causa petendi. (FELICIANO, 2011. p. 09) Parece-nos, porém, que se é esse o convencimento irredutível do magistrado e nem a contestação, nem uma eventual instrução fá-lo-ão mudar de ideia, melhor será mesmo a antecipação do julgamento, para que a sentença seja, o quanto antes, reformada em segunda instância. A solução alvitrada atende bem aos interesses do próprio…

Contra-reforma não seria propriamente um movimento da Igreja Católica de reação à contestação iniciada por Martinho Lutero. Segundo Burns, a Revolução Protestante foi apenas uma das fases do grande movimento denominado como ´´Reforma´´, sendo a outra fase a ´´Reforma Catolica´´. Para Burns estudos recente mostram que os primórdios do movimento reformista católico foram em tudo independentes da ´´Revolução Protestante´´. Daniel Rops, da Academia Francesa, nega a existência de relações de…

interpretação de formas simbólicas. Este não é o único quadro de referência, mas parece consistente com a idéia da instabilidade das interpretações sobre formas simbólicas espaciais, tendo sido já objeto de interesse, entre outros geógrafos, por Daniels e Cosgrove (1988) e Eyles e Peace (1990), os primeiros com uma coletânea de artigos e os outros dois com um estudo sobre signos e símbolos na cidade canadense de Hamilton. A iconografia, segundo Panofsky, estuda os significados das obras de arte,