Contestação Daniel

sentença de procedência da oposição efeito declaratória em face do oposto autor da ação primitiva e condenatório em face do oposto réu da ação primitiva. Contra, entendendo que não há litisconsórcio entre os opostos, tem-se Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero (in Código de Processo Civil Comentado, 3ª Edição, 2011. Editora RT. São Paulo. p. 144) que prelecionam no sentido de que “Há pluralidade de partes no polo passivo da demanda de oposição, não havendo, contudo, litisconsórcio,…

os requisitos do que a maioria dos cientistas políticos reconhece como sendo uma democracia clássica no sentido da palavra. Competição política, pluralismo partidário, eleições diretas, separação formal dos poderes do Estado, razoável direito de contestação pública, faziam secundárias as distorções de inércia herdadas do regime anterior, o Estado Novo. Com efeito, a inércia a que nos referimos explica uma transição marcada pela apatia das massas, pelas exigências democratizantes de além…

classificação das causas de pedir próxima e remota. Não há consenso doutrinário a respeito. Muitos consideram os fatos a causa próxima; por outro lado, muitos também consideram a fundamentação jurídica como causa próxima. A título de exemplo, o professor Daniel Assumpção considera os fatos como causa próxima e a fundamentação jurídica como causa remota, enquanto Fredie Didier entende o contrário. A discussão não é dotada de grande relevância prática. demais informações importantes, se…

provados por outro meio, o juiz deve preferi-los. Ela também será excluída quando a verificação for impraticável. Em regra, a prova pericial será requerida pelas partes já na fase postulatória. O autor, na petição inicial, e o réu, na contestação, farão o requerimento, indicando ao juiz o tipo de perícia que pretendem ver realizado. No entanto, é sabido que, nessa fase, as partes costumam limitar-se a um mero protesto genérico de provas. Por isso, na fase de providências…

Surge, então, a tutela antecipada, forma de tutela sumária, em que o juiz presta uma tutela jurisdicional satisfativa, no bojo do processo de conhecimento, com base em juízo de probabilidade. Conforme os ensinamentos de Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero, brilhantes processualistas brasileiros: a tutela antecipada pode ser concedida em face de qualquer modalidade de sentença. Pode-se antecipar a tutela em face das sentenças declaratória, constitutiva, condenatória,…

prestação de contas do gestor de negócio alheios e nas relativas a sociedade de fato.” (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 45ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010, Vol. II. Pág. 613) Não discrepa deste entendimento Daniel Amorim Assumpção Neves: “ Ainda que a tradição do arrolamento de bens seja voltada ao direito hereditário, não existe tal limitação pelas regras processuais que disciplinam essa espécie de processo cautelar, sendo medida cabível…

Artur da Fonseca Alvim, Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Geraldo Bernardes Coelho Silva, Carlos Henrique Klaser Filho, Carlos Thomaz Ávila Albornoz, Cesar Souza, Cláudia Lima Marques, Cristiane da Costa Nery, Cristiano Lisboa Martins, Daniel Cravo Souza, Daniel Júnior de Melo Barreto, Darci Guimarães Ribeiro, Darci Norte Rebelo Jr., Darcy Rocha Martins Mano, Delma Silveira Ibias, Domingos Henrique Baldini Martin, Dorival Sebastião Ipê da Silva, Edson Luiz Kober, Eduardo Ferreira…

Pernambuco Walber de Moura Agra, professor da Universidade Católica de do estado. “O artigo 224 se aplica aos casos em que os fatos enquadrados nos incisos e alíneas da Lei da Ficha Limpa ocorrem posteriormente ao registro da candidatura”, explica. A contestação ao registro das candidaturas é o principal motivo de processos contra candidatos na Justiça Eleitoral, como conta Cerqueira. “As Ações de Impugnação de Registro de Candidatura respondem por 80% dos casos”, estima.…

e não o bolsa família”. Vimos repetindo isso em várias palestras, mas é preciso organizar propostas na perspectiva dessa adequação e os gestores, trabalhadores e intelectuais da região devem formular e apresentar propostas. A violência como contestação despolitizada Quanto às tensões, violência e conflito na Amazônia, expressam uma particularidade da questão que está presente em todo o país e no mundo. Mas na região sabemos que ela tem na raiz a forma da propriedade da terra na…

que introduziram o FUTEBOL DE SALÃO no Brasil: José Rothier. Aníbal Monteiro, Silas Raedes, José Rodes, no Rio de Janeiro, Alfonso Lopes Pinto, Ernesto Oppliger em Porto Alegre, Julian Haranczyk, Willy Prellwitz em São Paulo, e Romeu Pires Osório, Daniel Alves de Oliveira em Sorocaba, relação esta feita por Juan Carlos Ceriani. Apesar das divergências, o que concluímos é que o FUTEBOL DE SALÃO nasceu na Associação Cristã de Moços, ou na década de trinta em Montevidéu ou na década de…