Contestação Correção Fgts

profissional à Rua Rotary, nº m, , Centro, Vitória da Conquista/BA, nos autos da LIDE TRABALHISTA, processo em epígrafe, em tramitação nesta D.Junta, veem, perante V. Exª., com fulcro nos artigos 847 da CLT, 300 e 316 do CPC e seguintes apresentar CONTESTAÇÃO aos termos articulados na peça vestibular proposta por LUÍZ, já qualificado na Reclamatória Trabalhista, consubstanciada nos fatos e fundamentos aduzindo a seguir: 1,. DAS PRELIMINARES: A - DA CARÊNCIA DE AÇÃO

diferenças salariais referentes ao período acima citado, bem como seus reflexos incidentes sobre as horas extraordinárias, 13º salários integrais, proporcional, férias, acrescidas de 1/3 constitucional, aviso prévio indenizado, FGTS de todo o período laborado, multa de 40% de FGTS, DSRs, etc., valores ainda a serem apurados. DAS HORAS EXTRAS e INTERVALO REFEIÇÃO E/OU DESCANSO – CLÁUSULA 54ª e 11ª Em 01/02/2004, o reclamante passou a cumprir a jornada de trabalho em turnos…

........... 64 Reflexos do Adicional Noturno + Horas Intrajornadas – Incidência sobre 13º Salário ........................................................................................................... 65 Reflexos do Adicional Noturno sobre FGTS ................................................ 66 Ressarcimento de Despesa ............................................................................ 67 Descontos Previdenciários ..............................................................

da Habitação CEF – Caixa Econômica Federal CF – Constituição Federal CPC – Código de Processo Civil CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas CRC – Conselho Regional de Contabilidade DHP – Declaração de Habilitação Profissional FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor NBC PP – Normas Brasileiras de Contabilidade Profissional Perito NBC TP – Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica de Perícia PES –…

contexto, é devida a integração dos valores quitados a titulo de aluguel de veículo ao salário base para o calculo de horas extras pagas ou postuladas, incidência de férias, acrescidas do terço constitucional, 13º salário, aviso prévio proporcional e FGTS com multa 40%. Sendo ainda devido o pagamento do aluguel do veículo desde novembro de 2012, tudo com a devida atualização de valores. DA JORNADA DE TRABALHO – DAS HORAS EXTRAS: Quando da contratação restou estabelecida jornada…

na acepção jurídica do termo, não podendo arcar com as despesas judiciais ou/e honorários advocatícios, sem prejuízo de seu próprio sustento bem como de seus familiares (declaração anexa); b) a citação da Reclamada para, querendo, apresentar contestação; b) seja concedido o adicional noturno nos termos do artigo 73 e demais da CLT, sobre a remuneração e seus reflexos; c) a condenação ao pagamento de horas extras noturnas, com incorporação ao salário, no valor de 30%, nos…

relativo as horas extraordinárias, que estes recibos de pagamento sejam claramente demonstrados em Juízo com fulcro nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil. IX – DO FGTS E DO SEGURO DESEMPREGO A reclamada deverá fornecer à reclamante as guias para o levantamento da importância depositada em sua conta vinculada ao FGTS, garantindo a integralidade dos depósitos ou a indenização equivalente ao valor a ser apurado após a projeção das horas extras, somados a multa de 40 %…

deverão receber notificações, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA tombada sob o nº0000126-96.2014.5.05.0001, ajuizada por JAILSON SOUZA SOARES, com audiência inaugural designada para o dia 09/06/2014 às 14h15min, vem perante V.Exa. apresentar sua CONTESTAÇÃO, argüindo em defesa dos seus direitos e interesses o quanto segue: I – DAS NOTIFICAÇÕES DIRIGIDAS À PRIMEIRA RECLAMADA Inicialmente, com base no disposto no artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil, de inequívoca…

Conciliação | | |4.6 Resposta do Réu (em audiência) | | |- Contestação | | |- Exceção de Incompetência | |

............. 111 CORREIÇÃO PARCIAL ....................................................................................... 117 Considerações sobre a peça ................................................................................. 117 CONTESTAÇÃO ................................................................................................. 119 Considerações sobre a peça ................................................................................. 119 INEXISTÊNCIA OU NULIDADE DA