Contestação Contraposta

axiológica para a coletividade, ao envolver “tudo quanto tem significado espiritual e, simultaneamente, adquire relevância colectiva; tudo que se reporta a bens não económicos; – tudo que tem que ver com obras de criação ou de valoração humana, contrapostas às puras expressões da natureza”. Continua: “Cultura abrange a língua e as diferentes formas de linguagem e de comunicação, os usos e costumes quotidianos, a religião, os símbolos comunitários, as formas de apreensão e de…

axiológica para a coletividade, ao envolver “tudo quanto tem significado espiritual e, simultaneamente, adquire relevância colectiva; tudo que se reporta a bens não económicos; – tudo que tem que ver com obras de criação ou de valoração humana, contrapostas às puras expressões da natureza”. Continua: “Cultura abrange a língua e as diferentes formas de linguagem e de comunicação, os usos e costumes quotidianos, a religião, os símbolos comunitários, as formas de apreensão e de…

exigida para produzir efeitos no Brasil. Art. 25. Não compete à autoridade judiciária brasileira o processamento e o julgamento da ação quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na contestação. § 1º Não se aplica o disposto no caput às hipóteses de competência internacional exclusiva previstas neste Capítulo. § 2º Aplica-se à hipótese do caput o art. 63, §§ 1º a 4º. CAPÍTULO II DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Seção I…

acompanhada de documentos e rol de testemunhas e, se requerer perícia, formulará seus quesitos desde logo, podendo indicar assistente técnico. (Redação dada pela Lei nº 9.245, de 26.12.95, com vigência a partir de 26.02.96) § 1º. É lícito ao réu, na contestação, formular pedido em seu favor, desde que fundado nos mesmos fatos referidos na inicial. (Redação dada pela Lei nº 9.245, de 26.12.95, com vigência a partir de 26.02.96) § 2º. Havendo necessidade de produção de prova oral e não…

e o julgamento das ações quando processamento e o julgamento das ações quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro, houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro, arguida pelo réu na contestação. arguida pelo réu na contestação. Parágrafo único. Não se aplica o disposto no caput às Parágrafo único. Não se aplica o disposto no caput às hipóteses hipóteses de competência internacional exclusiva previstas neste Capítulo. de

Imperialistas e Anti-Imperialistas, mas na determinação dos interesses globais do Império, mais próximos da expansão do livre comércio per se do que da constituição de zonas formais/informais de influência. A ênfase na consistência lógica do sistema, contraposta ao apego de MacDonagh pelo discurso dos capitalistas manchesterianos, constitui o principal diferencial da crítica construída a partir dessa linha argumentativa – e que a transformaria no ponto de partida de desenvolvimentos…

há alguns elos que unem a atitude desses escritores em relação à sociedade, o que gerou muitas vezes reações similares de setores oficiais da crítica, ao longo do tempo. Podemos observar a exposição do conflito entre a ordem estabelecida e a sua contestação como presença marcante em algumas obras críticas de nossa literatura. O uso da descrição e exposição de costumes que caracterizavam a vida em determinadas épocas ocorre de maneira muitas vezes por meio da ironia e da ambigüidade.…

masculina não seria um resquício prémoderno, bastando para enfraquecêla trazer as relações de gênero para o contratualismo. O patriarcado moderno foi instituído pelo Contrato, e a liberdade civil da vida pública só adquiriu seu sentido total quando contraposta à sujeição natural da esfera privada. Também não se trata de construir um "gênero neutro" se isso signi- fica elevar todos à condição de "indivíduos", porque, para tanto, dados os pressupostos dessa construção, as mulheres…

Prescnçao .................................................................. Capítulo VI .Procedimento trabalhista .......................... 1. Distribuição e citação ............................................... 2. Audiência inaugural e contestação .......................... 3. Instmção. Provas ....................................................... 4. Conciliação e julgamento ......................................... 5. Fluxograma do procedimento trabalhista em dissídio…

INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA - (VETADO)..................................................273 CAPÍTULO V - DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO................................................................................. 273 CAPÍTULO VI - DA CONTESTAÇÃO..................................................................................................................................... 275 CAPÍTULO VII - DA…