Contestação Contraposta

contexto, o darwinismo a partir da sua versão dita sintética, em que foi complementado por contribuições de biólogos do século XX, se tornou tão paradigmático que suas bases são aceitas como verdades óbvias e indiscutíveis, sob pena de a sua contestação levar ao ridículo. No entanto, essa teoria só é plenamente compreensível à luz das idéias contemporâneas na Grã-Bretanha de Darwin, especialmente o liberalismo econômico. Um exame crítico das suas fundações históricas e ideológicas…

citação do réu, em regra, não será mais para se defender, e sim para que compareça à audiência de conciliação ou de mediação (art. 335), que, restando frustrada, só então dará ensejo ao início do prazo para o oferecimento de sua resposta, mediante contestação (art. 336). 4. Impossibilidade de serem as partes surpreendidas por decisão judicial de bloqueio e penhora de dinheiro, aplicação financeira ou outros ativos financeiros, em sede de tutela antecipada (art. 298, parágrafo único). 5.…

prova indireta (MOACYR AMARAL SANTOS, Prova judiciária..., v. 5, n. 1). Aliás - como observa EGAS MONIZ DE ARAGÃO {Exegese..., v. 4-2, p. 127) -, no antigo direito luso-brasileiro a inspeção ocular feita pelo juiz é que se denominava vistoria, contraposta, neste sentido, a arbitramento, onde o juiz nada inspecionava. Entende-se também por exame, ou exame judicial, a inspeção feita por perito sobre pessoas e coisas móveis e semoventes, inclusive documentos e escritas comerciais,…

da ação – porque direito de caráter instrumental – não existe in abstracto: só se pode aferi-la em concreto, pois tem por pressuposto e é coextensiva, em cada caso, da disponibilidade, do direito questionado, ou melhor, das pretensões materiais contrapostas, que substantivam a lide confiada pelas partes à decisão arbitral. Segue-se que a manifestação de vontade da qual decorra a instituição do juízo arbitral – onde exista a garantia constitucional da universalidade da jurisdição judicial…

suas terras e de sua identidade; das mulheres do campo e da cidade pelo reconhecimento de seus direitos; dos velhos trabalhadores, hoje aposentados; dos afro-descendentes pela preservação de suas raízes e direitos; além das expressões culturais de contestação da juventude trabalhadora da periferia das grandes cidades. Essa multiplicidade de sujeitos e de formas de luta tem uma trama comum, oculta na diversidade de suas expressões: a trama dos destituídos de todas as formas de propriedade…

anseios da juventude. Não tardou, portanto, para que o Rock se firmasse de vez como a expressão dessa camada social insatisfeita com os modelos herdados da família e demais instituições tradicionais. Nesse período há uma mudança de uma postura de contestação estética para outra mais profunda, através da qual se consolida o Rock como não mais um meio, mas como fim a partir do qual se dá vazão à afirmação de uma vida alegre, afirmativa em sua plenitude, contrapondo-se a uma ciência bélica…

percorrido; 18) possibilidade de destinar a cada produto industrial um local preciso (a fábrica) e tempos precisos (padrão) de produção; 19) presença conflitual, nas fábricas, de duas partes sociais empregadores e empregados - distintas, reconhecíveis, contrapostas; 20) possibilidade de reconhecer uma dimensão nacional dos vários sistemas industriais; 21) existência de uma rígida hierarquia entre os vários países, estabelecida com base no Produto Nacional Bruto, na propriedade das…

bilateral patrimonial. 3. Negócio Jurídico Plurilaterais: várias vontades de ambos os lados, mas não são antagônicas, mas direcionadas para um ponto comum. Tem intenção comum. Ex.: Sociedade – contrato jurídico plurilateral. Vontade não são contrapostas. Pessoa jurídica é a terceira pessoa. Condomínio é outro exemplo, todos devem as cotas para o condomínio, não para os integrantes do condomínio. Etapas de Formação do Contrato (negócio jurídico bilateral patrimonial) -…

os padrões de interação se contradizem ou se negam, eles também marcam, na sua estrutura, as possibilidades de existência concreta dos seres humanos. A idéia de que toda realização humana e de que toda integração social se dá pelo trabalho é contraposta à situação concreta dentro do modo de vida do moderno em que os projetos de vida, as aspirações, os desejos e sonhos de cada indivíduo envolvem essas três dimensões, isto é, o social como pressuposto da existência humana também se…

próprio ponto de vista sobre fatos, documentos, interpretações e argumentos. Aí se incluem o direito paritário de propor provas (com razoabilidade) e de vê-las realizadas e o direito a um prazo suficiente para o preparo das observações a serem contrapostas. A oportunidade de reagir ante a informação seria vã, se não existisse a fórmula de verificar se a autoridade administrativa tomou ciência e sopesou as manifestações dos sujeitos. A esse fim responde a regra da motivação dos atos…