Contestação Contraposta

natureza garantística, sem qualquer indagação sobre a possibilidade do Direito ser utilizado como ferramenta de transformação social, argumento que somente vem a ser posto em discussão no s éculo XX, com a crise do modelo liberal e a crescente contestação realizada principalmente pela classe trabalhadora. 31 DURKHEIM Èmile. "As regras do método sociológico", p. 32 -5. 32 Id., p. 36-45 33 DURKHEIM, Èmile."As regras do método sociológico, p. 82. 34 Id., p.88. 12 sociedade35,…

capacidades de nações mais antigas e de sociedades emergentes na definição de seus próprios modos de vida e do ritmo e direção de seu desenvolvimento (ver a discussão sobre ―imperialismo cultural‖ de Tomlinson, neste livro). Há também diversas tendências contrapostas impedindo que o mundo se torne um espaço culturalmente uniforme e homogêneo (ver Hall, 1992a; Robins, 1997; Miller, 1997). A cultura global necessita da ―diferença‖ para prosperar — mesmo que apenas para convertê-la em outro…

de nações mais antigas e de sociedades emergentes na definição de seus próprios modos de vida e do ritmo e direção de seu desenvolvimento (ver a discussão sobre “imperialismo cultural” de Tomlinson, neste livro). Há também diversas tendências contrapostas impedindo que o mundo se torne um espaço culturalmente uniforme e homogêneo (ver Hall, 1992a; Robins, 1997; Miller, 1997). A cultura global necessita da “diferença” para prosperar — mesmo que apenas para convertê-la em outro produto…

da vendeta. No caso de Abril despedaçado brasileiro, tendo em vista os vários indícios resultantes da análise a que ora procedemos, somos levados a aproximar a figura do menino às características sociais e míticas dos destinados ao sacrifício. Contraposta à marca que cada personagem é obrigado a carregar sob os auspícios do próprio nome, a ausência de nome dessa figura já revelava o lugar destacado em relação ao grupo de origem: aquele que se chama “menino” deverá permanecer nessa…

componentes da ideologia patriarcal que orientava as relações cotidianas entre homens e mulheres, no trabalho, na vida familiar, na comunidade e na política. A expressão acima trabalhada acaba por modelar uma concepção estereotipada da mulher, contraposta ao perfil de homem, cuja base se insere em um conjunto de símbolos, conceitos, mitos e identidade feminina na sociedade em que vive, além de orientar as relações estabelecidas entre homem/mulher. No âmbito cotidiano, ocupa um sentido…

exceção de incompetência (nome da peça), sob pena de convalidade. Se passar o prazo, o juiz que antes era incompetente torna-se competente. -O novo CPC (2015) afirma que tanto a incompetência absoluta quanto relativa serão alegadas na Preliminar na Contestação a fim de promover celeridade. * Competência absoluta: competências em razão da matéria, da pessoa e do duplo grau de jurisdição (competência de jurisdição, competência originária, competência de juízo, competência interna e…

extintivo ou impeditivo do direito do autor, o réu implicitamente admitiu como verídico o fato básico da petição inicial, ou seja, aquele que causou o aparecimento do direito que, posteriormente, veio a sofrer as conseqüências do evento a que alude à contestação. Batista Lopes (2002:34) explica que: Ao alegar a existência de comodato, o réu está a admitir, implicitamente, a ocupação do imóvel. Como a ocupação gratuita é excepcional (o normal é que o contrato seja a título oneroso), ao…

América Latina e a valorização dos estudos culturais populares impunham novas necessidades à disciplina. Ou seja, percebia-se que, diferente do embate político oficial, formas culturais subalternas serviam nesses contextos como instrumentos de contestação (no caso da América Latina), valorização e criação de uma identidade local de resistência em contraponto ao colonialismo (no caso de África), etc. Parte dos estudos históricos sobre as culturas passaram a buscar referências teóricas,…

de grande relevância o que se denomina tipologia textual: narração, descrição e dissertação. O que torna essa questão de natureza textual importante para o direito é a sua utilização na produção de peças processuais, como a Petição Inicial, a Contestação, o Parecer, a Sentença, entre outras, podendo cada uma delas apresentar diferentes estruturas, a um só tempo. Para melhor compreender essa afirmação, observe o esquema da Petição Inicial e perceba como essa peça pertence a um…

oposta é a que Bobbio analisa no ensaio sobre a resistência à opressão, que exprime uma perspectiva ex parte populi, proveniente de uma avaliação de poder exercido despoticamente. O ensaio de Bobbio data de 1971, época da explosão dos movimentos de contestação. E em texto da mesma época dos ensaios de Hannah Arendt sobre a desobediência civil e a violência, reunidos em Crises da República (tradução de José Volkmann, São Paulo, Perspectiva, 1973), com a qual tem afinidades, pois para ela…