Contestação Contraposta

Estados tiverem que garantir a liberdade de acesso ao mercado universitário em condições de igualdade a investidores estrangeiros e nacionais, todos os condicionamentos políticos ditados pela ideia do bem público nacional serão vulneráveis à contestação, sobretudo por parte dos investidores estrangeiros, que verão neles obstáculos ao livre comércio internacional. 24 nesta área, tal como tem acontecido noutras, os países periféricos e semiperiféricos serão fortemente…

uma grande tendência a aceitar gostos pré-postos. Se compararmos com algumas gerações anteriores, nos parece que o conformismo é algo que está bastante presente nessa atual geração. Como Fisher(1996, p.19) diz em sua tese de doutorado: "Rebeldia, contestação, enfretamento da ordem estabelecida – essas palavras e expressões já não cabem na caracterização dos grupos jovens dos anos 90[79]pois, são jovens que vivem um outro plano, até um tanto mais pacífico, que não se esforça tanto em…

vista como portadora de duas vantagens fundamentais à administração da justiça: em primeiro lugar, sob o aspecto epistemológico, contribui para uma reconstrução dos fatos mais aproximada da realidade, pois com a inquirição sucessiva pelas partes contrapostas é sempre possível extrair do depoente um maior número de lembranças, às vezes mascaradas consciente ou inconscientemente (...)[16] Em que pese as singularidades da instrução e julgamento na sessão do…

A forma que o Juiz decidir a prejudicial decidirá o mérito. O controle é concreto: Ocorre dentro de um caso concreto e, por isso, os efeitos são entre as partes. O processo é subjetivo: Há um conflito entre as partes (pretensões e resistências contrapostas) e envolve questão constitucional. Os efeitos da decisão são “inter partes” e “ex tunc” (retroagem). - Via de ação: Adota o método concentrado: Só o Supremo Tribunal Federal pode fazer o controle de constitucionalidade. O…

é uma invenção das classes dominadas. Elas foram capazes de deslocar a política dos eixos que o Estado autoritário fazia transitar para um outro eixo, para o eixo do desafio à ordem autoritária. Isso aparecia sob diversas formas. Aparecia na contestação da política salarial do governo pelos principais sindicatos. [...] Aparecia na mudança do eixo da política autoritária para as reivindicações sociais, deslocando o eixo para a política das reivindicações. (OLIVEIRA, 2001, p. 56). …

que nunca foi uma proteção muito segura, agora está ainda mais perigosa. Você deve sair, por você mesmo e por todos nós.4 A imagem do assumir-se confronta regularmente a imagem do armário, e sua posição pública sem ambivalência pode ser contraposta como uma certeza epistemológica salvadora contra a privacidade equívoca oferecida pelo armário: “Se cada pessoa gay se assumisse para sua família”, continua o mesmo artigo, “cem milhões de americanos poderiam ser trazidos para o nosso lado.

delinquente x vítima, ou seja, as circunstâncias relacionadas ao crime deixam bastante claro que a vítima impôs resistência, não colaborando com o resultado delituoso. Em outras hipóteses, entretanto, o que se verifica é que a dupla penal não é tão contraposta assim, isto é, a vítima desempenha um papel coadjuvante (às vezes até inconsciente) no desfecho do delito. Nesses casos a dupla penal não é caracterizada pela contraposição, mas sim pela harmonia, uma vez que tanto a vontade do…

delinquente x vítima, ou seja, as circunstâncias relacionadas ao crime deixam bastante claro que a vítima impôs resistência, não colaborando com o resultado delituoso. Em outras hipóteses, entretanto, o que se verifica é que a dupla penal não é tão contraposta assim, isto é, a vítima desempenha um papel coadjuvante (às vezes até inconsciente) no desfecho do delito. Nesses casos a dupla penal não é caracterizada pela contraposição, mas sim pela harmonia, uma vez que tanto a vontade do…

doutrina, o contraditório seria natural corolário da ampla defesa. Esta, sim, é que constituiria o princípio fundamental e inarredável. Na verdade, dentro da ampla defesa já se incluiria, em seu sentido, o direito ao contraditório, que é o direito de contestação, de redargüição a acusações, de impugnação de atos e atividades. Outros aspectos cabem na ampla defesa e também são inderrogáveis, como é caso da produção de prova, do acompanhamento dos atos processuais, da vista do processo, da…

relações de poder e dos antagonismos de classes. Este modo de vida implica contradições básicas. Por um lado, a igualdade jurídica dos cidadãos livres é inseparável da desigualdade econômica, derivada do caráter cada vez mais social da produção, contraposta à apropriação privada dos frutos do trabalho alheio (quem produz não é quem se apropria da totalidade do produto do trabalho, da riqueza criada coletivamente). Por outro lado, ao crescimento do capital corresponde a crescente…