Contestação Contestação Anulação Casamento João Pereira

107 7.1. Anulação do casamento 108 7.2. Separação 108 7.3. Nome 110 7.4. Alimentos 110 7.5. Sucessão 111 8. DANO MORAL 113 8.1. Deveres do casamento e da união estável 116 8.2. Dano moral e alimentos 117 8.3. Noivado e namoro 118 8.4. Dever de convivéncia 119 9. NOME 121 9.1. Tentativa conceitual 121 9.2. Composição 123 9.3. Nomes da família 123 9.4. Nome da mulher 127 9.5. Casamento 128 9.6. União estável 130 9.7. Separação e divórcio 131 9.8.…

nosso ordenamento para fundamentarmos nossa análise do referido ramo jurídico sempre que necessário for. Venosa[2] afirma que a Constituição Federal de 1988 consagra a proteção à família no artigo 226, compreendendo tanto a família fundada no casamento, como a união de fato, a família natural e a família adotiva. De há muito, diz o mestre, o país sentia necessidade de reconhecimento da célula familiar independentemente da existência de matrimônio. A convivência familiar também é…

107 7.1. Anulação do casamento 108 7.2. Separação 108 7.3. Nome 110 7.4. Alimentos 110 7.5. Sucessão 111 8. DANO MORAL 113 8.1. Deveres do casamento e da união estável 116 8.2. Dano moral e alimentos 117 8.3. Noivado e namoro 118 8.4. Dever de convivéncia 119 9. NOME 121 9.1. Tentativa conceitual 121 9.2. Composição 123 9.3. Nomes da família 123 9.4. Nome da mulher 127 9.5. Casamento 128 9.6. União estável 130 9.7. Separação e divórcio 131 9.8.…

não pude dar a atenção suficiente quando ela tanto necessitava, no decorrer destes anos de estudo. Aos meus irmãos Fábio e Samantha, e demais familiares, que de alguma forma contribuíram para a realização deste ideal, em especial aos meus tios João César e Leonel companheiros das horas difíceis. À querida professora e amiga Doutora Cláudia Regina Althoff Figueredo, por ter aceitado orientar este trabalho de final de curso, pela ajuda, companheirismo e inestimável e…

sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio direto. A proposta de emenda à Constituição - PEC nº. 28/2009, de iniciativa do Deputado Federal baiano Sérgio Barradas Carneiro, contou com forte influência do Instituto Brasileiro do Direito de Família –IBDFAM, que através do seu Presidente, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, defende uma menor intervenção do Estado na vida das pessoas, ainda mais quando se trata de um assunto tão delicado e pessoal como o casamento: “Quando…

INSEGURANÇA TRAZIDA AO SUPOSTO PAI Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito pela Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas, da Universidade Vale do Rio Doce. Orientadora: Luciana da Cunha Pereira Governador Valadares - MG 2010 2 ROBERTA TASSINARI DE SOUSA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A INSEGURANÇA TRAZIDA AO SUPOSTO PAI Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau de…

Civil manteve, nos artigos 212 a 232, em título especial, a disciplina sobre a prova dos atos jurídicos. Diferentemente do Código Civil de 1916, a disciplina da matéria foi separada da forma dos negócios jurídicos. NATUREZA JURÍDICA DA PROVA Segundo João Mendes Júnior, "foi Bentham, dominado pela mania de atacar a técnica do Direito Romano e criar uma técnica para o Direito Inglês, que dividiu as leis em substantivas e adjetivas". Surgia, assim, a distinção do direito em material e…

tendo em vista o art. 2º do Código Civil, onde se relata que a conquista da personalidade civil decorre do nascimento com vida, ou seja, enquanto feto os direitos não lhe são garantidos. Esta teoria conservadora é defendida por Caio Mário da Silva Pereira (2005, p.217), onde ele afirma que: Os seguidores da corrente condicionalista, como é o caso de Clóvis Bevilácqua, admitem que os nascituros possuam direitos, porém subordinados a uma condição suspensiva consistente no nascimento…

tendo em vista o art. 2º do Código Civil, onde se relata que a conquista da personalidade civil decorre do nascimento com vida, ou seja, enquanto feto os direitos não lhe são garantidos. Esta teoria conservadora é defendida por Caio Mário da Silva Pereira (2005, p.217), onde ele afirma que: Os seguidores da corrente condicionalista, como é o caso de Clóvis Bevilácqua, admitem que os nascituros possuam direitos, porém subordinados a uma condição suspensiva consistente no…

tendo em vista o art. 2º do Código Civil, onde se relata que a conquista da personalidade civil decorre do nascimento com vida, ou seja, enquanto feto os direitos não lhe são garantidos. Esta teoria conservadora é defendida por Caio Mário da Silva Pereira (2005, p.217), onde ele afirma que: Os seguidores da corrente condicionalista, como é o caso de Clóvis Bevilácqua, admitem que os nascituros possuam direitos, porém subordinados a uma condição suspensiva consistente no…