Construção Do Estado Constitucional

todo-poderoso, minha rocha, fundamento e razão de existir. Graças a Ti, a alegria se renova a cada manhã. Agradeço também ao professor André Puccinelli Jr., pelo direcionamento no caminho do conhecimento, desbravando pouco a pouco as nuances do direito constitucional. Gostaria de agradecer também aos meus pais Fernando Gilberto e Rosemarie, pela dedicação incondicional, desprendimento e suporte emocional e material em todos os momentos de minha vida. Igualmente, agradeço aos meus…

UNIVERSITÁRIO IESB CURSO DE DIREITO CLÁUDIO RODRIGUES DOS PASSOS O paradigma de Estado-nação e sua nova perspectiva frente ao estado democrático de direito: a experiência da união europeia Brasília, maio de 2014. CLÁUDIO RODRIGUES DOS PASSOS O paradigma de Estado-nação e sua nova perspectiva frente ao estado democrático de direito: a experiência da união europeia Projeto de Pesquisa…

conceitos de tributo e a natureza jurídica das contribuições...............................................04 Contribuições jurídicas das emendas constitucionais: n° 20/98 e 27/2000..............................05 Principais aspectos sobre os conceitos de tributo e a natureza jurídica das contribuições e as contribuições jurídicas das emendas constitucionais: n° 20/98 e 27/2000...............................06 O perfil e as funções do assistente social na área da previdência…

INTRODUÇÃO........................................................................................................2 1. CONCEITO , ORIGENS E GENERALIDADE.....................................................3 2. PROCESSOS CONSTITUINTES E MODELOS CONSTITUCIONAIS..............3 OS MODELOS DE CONSTITUIÇÕES MAIS INFLUENTES NO SÉC. XXI............4 III TITULARIDADE E LEGITIMIDADE DO PODER CONSTITUINTE.....................4 1. Condicionamento…

Introdução O presente trabalho tem como objetivo a compreensão do Direito como ponto de partida para, entre as normas jurídicas válidas, encontrar quais são os componentes do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro, de que aspectos são gerados os recursos do ponto de vista tributário para execução das atividades de previdência, saúde e assistência. Conceito de Tributo Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não

completaram-se 50 anos da famosa decisão do Tribunal Constitucional alemão no conhecido caso Lüth (Lüth-Urteil, BVerfGE 7, 198, de 15 de janeiro de 1958). Trata-se do caso mais comentado pela doutrina em torno da jurisprudência do Tribunal Constitucional alemão. Pode-se dizer, sem nenhum exagero, que o caso Lüth está para a jurisprudência constitucional alemã sobre direitos fundamentais assim como o caso Marbury vs. Madison está para a jurisprudência constitucional norte-americana…

CONDIÇÃO HUMANA EDUARDO C. B. BITTAR Resumo: Em face da tarefa de interpretar o discurso constitucional e extrair a importância para a afirmação da cidadania de um Estado, apresenta-se um olhar possível, uma visão metodológica, para a averiguação do sentido e da importância do princípio da dignidade da pessoa humana para a hermenêutica constitucional. Palavras-chave: cidadania, ética, hermenêutica constitucional, dignidade da pessoa humana, direitos humanos. Résumé: Étant en vue…

presente estudo foi desenvolvido com intuito de abordar atual hermenêutica da nova interpretação constitucional, no que se refere ao consagrado princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, que com certeza contribui significativamente para atual moldura de teoria do Estado Democrático de Direito que vem se consolidando na República Federativa do Brasil como alicerce da construção do denominado Estado Social. Neste norte, procura-se brevemente aqui demonstrar os aspectos…

segmento juvenil. Ao Amigo e Mestre Douglas Pinheiro agradeço por me apresentar Peter Häberle e introduzir-me na discussão constitucional da sociedade aberta, na qual todo aquele que vive a constituição é um seu legítimo interprete. Ao Amigo e Mestre Alison Cleiton que me apresentou as concepções jurídicas do trabalho em construção, assim como o viés da construção social do segmento juvenil, e não foram poucos os momentos dedicados neste processo, em especial os momentos…

8.142/90 (Leis Orgâncias do SUS), da Lei 12.343/10 (que instituiu o Plano Nacional de Cultura) e da Portaria Nº 399/06 – Pacto pela Saúde, de modo a se promover uma identificação na construção destes dois subsistemas constitucionais para que, ao fim, possam-se verificar quais contribuições o SUS oferece à construção do SNC. Diz-se que estes sistemas são tipicamente sistemas abertos, pois suas complementações carecem de ações normativas (legislação), executivas (atos administrativos) e…