Construir A Regra Matriz De Incidência Tributária Do Icms

........... 135 Sistema Tributário............................................................................................................................. 149 Reforma Tributária....................................................................................................................... 150 Carga Tributária, Criação de Tributos e Vinculação de Receitas............................................... 153 Desoneração das Exportações.................................................

Contribuições Administradas pela Secretaria da Receita Federal e Sistema Simples – incluindo procedimentos fiscais e contábeis para encerramento ao ano-calendário de 2012 – tornou-se necessária em função das constantes alterações da legislação tributária federal, que afeta diretamente a atividade do profissional contábil, propiciando, assim, aos Contadores e Técnicos em Contabilidade, meios para a sua constante atualização e aprimoramento. Com o intuito de somar esforços visando à…

ordem de R$ 1 bilhão, que representou R$ 20 milhões em arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e gerou mais de 1.700 empregos diretos. Embora o setor não seja intensivo em mão-de-obra, tem importância estratégica na medida em que ocupa grande número de pessoas com baixa qualificação - categoria que certamente teria dificuldade para ser absorvida por outros setores produtivos. No caso do ICMS, de acordo com o estudo tributário desenvolvido por Barros…

analítico que aborde a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial com ênfase na função social e na capacidade contributiva, coerente e adequado à atualidade”. Identificar, junto à empresa, quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Esta atividade é de suma importância para que o aluno desenvolva a aperfeiçoe seu senso crítico, por meio de leituras, reflexões e pesquisa de campo. Objetivo do Desafio Produzir um relatório final…

o desenvolvimento da sociedade para tal, a solução proposta nos diversos encontros entre os lideres mundiais foi o do “desenvolvimento sustentável” que nada mais é do que combinar o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental a fim de construir uma sustentabilidade. O desenvolvimento sustentável prega que a sociedade deve assegurar as suas necessidades, porém, não deve comprometer a capacidade de que as futuras gerações possam resolver suas próprias necessidades, segundo…

CONTRATUALISTA 5 3. TEORIA NATURALISTA 7 4. TEORIA JUSNATURALISTA 7 5. ESTADO MODERNO 8 6. RECEITAS PÚBLICAS 9 6.1 Receita Pública 9 6.2 Receitas Orçamentárias 10 6.3 Classificação 10 6.3.1 Receitas Correntes 10 6.3.2 Receitas Tributárias 10 6.3.3 Impostos 10 6.3.4 Taxa 11 6.3.5 Contribuições de Melhoria 11 6.3.6 Receitas de Contribuições 11 6.3.7 Receitas Patrimoniais 11 6.3.8 Receitas Industriais 12 6.3.9 Receitas de Serviços 12…

Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável A RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A QUESTÃO TRIBUTÁRIA NO DISTRITO FEDERAL Nivardo Nepomuceno Sobrinho Dissertação de Mestrado Brasília – DF, abril/2009 Universidade de Brasília – UnB Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CDS A RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A QUESTÃO TRIBUTÁRIA NO DISTRITO FEDERAL Nivardo Nepomuceno Sobrinho…

.................................................19 INTRODUÇÃO Nesta ATPS, o principal objetivo é compreender as noções de Direito Empresarial, de forma clara e abrangente, podendo assim construir um raciocínio jurídico e um senso critico, indispensável para o decorrer das demais séries do curso. Abordaremos os conceitos e definições de Direito Comercial, Empresarial, Empresa e sua evolução, o Empresário, os aspectos legais de…

públicos no pensamento econômico Capítulos II: O orçamento público: origens, papéis e gestão Capítulo III: Os gastos públicos: classificação e determinantes Capítulo IV: As receitas públicas: classificação, conceitos e determinantes da carga tributária e de sua distribuição Capítulo V: O déficit público Capítulo VI: A dívida pública Capítulo VII: Federação e federalismo fiscal: teoria e realidade Capítulo VIII: À guisa de conclusões…

2. Benefícios de lojas próprias 3.3. Outros benefícios das franquias 2 4 6 6 6 8 10 10 12 14 16 17 4. Da teoria para a prática: somente franquias? 4.1. Arezzo&Co 4.2. Hering 4.3. Lojas Americanas 5. Considerações finais Anexo: a razão tributária CARTA PACIFICO N. 2 1 1. Introdução Governança corporativa, incentivos e tecnologia de gestão, entre outros, são temas que usualmente debatemos quando analisamos uma empresa. Estes temas nos ajudam a entender melhor o comportamento