TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO-POLÍTICO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ

MARCELO CORSI RIBEIRO CYRINO

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO-POLÍTICO DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

GUAXUPÉ
2009

MARCELO CORSI RIBEIRO CYRINO

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO-POLÍTICO DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao
Centro Universitário da Fundação Educacional
Guaxupé – UNIFEG como exigência parcial para obtenção do Bacharelado de Ciências
Jurídicas e Sociais.
Prof. Orientador : Humberto Luís Versola

GUAXUPÉ
2009

MARCELO CORSI RIBEIRO CYRINO

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO-POLÍTICO DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado à obtenção de título de bacharel em Direito e aprovado em sua forma final pelo UNIFG- Centro Universitário da Fundação
Educacional de Guaxupé.

Guaxupé, ____ de _____________ de2009.

Orientador e Professor: Humberto Luís Versola_____________________________________

2º Examinador Professor: ______________________________________________________

3º Examinador Professor: ______________________________________________________

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho aos meus pais, Mário
Luiz Ribeiro Cyrino e Rosangela Corsi Ribeiro
Cyrino pelo apoio, incentivo e compreensão, bem como para e minha namorada Marcella
Marquetti Martini.

AGRADECIME TOS

Agradeço o Prof. Ms. Humberto Luís Versola, pelo qual tive a honra de ser orientado;

Aos Profs. que sempre foram gentis e prestativos comigo;

As funcionárias da biblioteca sempre prontas para ajudar;

E a todos meus colegas e amigos, que ao longo destes anos, me deram à o prazer de conhecê-los. EPÍGRAFE

"O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer." (Albert Einstein)

RESUMO

CYRINO, Marcelo Corsi Ribeiro. Tributação Ambiental como