Trabalho Direito Tribut Rio

A DINÂMICA TRIBUTÁRIA FRENTE A CENÁRIOS DE CRISE AMBIENTAL

Iago Adlay Silva
Leonardo Rocha Martins
Leonardo Rodrigues Diogo
Paulo Henrique de Assis Muniz
Pedro Henrique Barreto
Ranale Everson Paula Rodrigues

RESUMO

O meio ambiente submetido a constantes interferências humanas sofre alteração a cada dia. Alterações essas que em sua maioria não são benéficas a natureza. As evidentes e bruscas alterações climáticas pelas quais o homem tem passado vêm transformando as relações e nos obrigando a nos adaptar em busca de uma convivência harmônica. Tais transformações passam diretamente pela atuação do Estado como captador e gestor dos recursos sob a forma de tributos das mais diversas espécies. Essa tributação flutuante também se molda aos mais diversos cenários, inclusive aos de completa crise, aliando a necessidade com a conveniência, apesar do seu caráter de impessoalidade, por quem detém o poder de tributar.

PALAVRAS-CHAVE: meio ambiente, tributação, variação.

SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Conceitos básicos de aplicação tributária e ambiental. 3. A implicação tributária sobre cenários de crise ambiental. 3.1. As políticas públicas ambientais. 3.2. Os incentivos fiscais. 4. Conclusão. 5. Referências.
1 Introdução

O latente desenvolvimento da humanidade vem requerendo cada vez mais espaço na Terra. Em todos os setores, há a incessante busca por recursos naturais em prol da evolução constante.

Corroborando com a tal afirmativa, vemos um meio ambiente exponencialmente mais degradado, que cobra altos preços referentes a esta intervenção fortemente prejudicial a sua normalidade, de modo catastrófico. Sob essa ótica, não são raras as notícias de calamidades naturais de diversas espécies em áreas que anteriormente não se verificava a presença dessas atividades, estabelecendo assim, um padrão de anormalidade.

A nível de Brasil, temos sido partícipes vivendo o dissabor da maior crise hídrica já registrada na história, na região sudeste do país. Crise esta que vem