Construir A Regra Matriz De Incidência Tributária Do Icms

São Paulo Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Política tributária, nível de atividade econômica e bem-estar: lições de um modelo de equilíbrio geral inter-regional Cárliton Vieira dos Santos Tese apresentada, para obtenção do título de Doutor em Ciências. Área de Concentração: Economia Aplicada Piracicaba 2006 Cárliton Vieira dos Santos Bacharel em Ciências Econômicas Política tributária, nível de atividade econômica e bem-estar: lições de um modelo…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS MESTRADO EM CONTABILIDADE MOACIR JOSÉ SOARES GESTÃO TRIBUTÁRIA UM ESTUDO SOBRE A PRÁTICA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ADOTADA POR INDÚSTRIAS PARANAENSES CURITIBA 2008 MOACIR JOSÉ SOARES GESTÃO TRIBUTÁRIA UM ESTUDO SOBRE A PRÁTICA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ADOTADA POR INDÚSTRIAS PARANAENSES Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Contabilidade, como requisito parcial à obtenção do…

clientes.De 2000 a 2003, iniciou um plano de expansão para o mercado exterior, como Argentina, Chile, Peru e México, este último iniciou suas atividades em 2005, em setembro de 2004 abriu a Casa Natura, em Paris. Tal crescimento forçou a empresa a construir uma fábrica maior, saindo da antiga fábrica, em Itapecerica da Serra-SP, para se instalar em Cajamar-SP. Nesta mesma época a empresa mudou seu logotipo, para expressar sua renovação, novidade e leveza perante o mercado. Com o…

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 1 - Normas tributárias a) Introdução A expressão legislação tributária é ampla, englobando não só a lei em sentido formal, como também o regulamento. Quando falamos em lei tributária, é a lei em sentido formal. Quando se fala em legislação tributária, é o conceito amplo de lei em sentido material. Lei em sentido formal é a lei emanada do poder legislativo de acordo com o processo legislativo constitucionalmente previsto; tem força de lei. Lei em sentido material…

programas de qualidade e a desenvolver testes em seus produtos, passando a implantar mecanismos que garantam sua qualidade, para evitar problemas com os importadores, e até uma possível devolução da mercadoria. Diminuição da carga tributária As empresas que exportam podem utilizar mecanismos que contribuem para uma diminuição dos tributos que normalmente são devidos nas operações no mercado interno, são chamados de Incentivos Fiscais. Os…

pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem,…

confronta de forma loquaz diferentes posições acerca do tema. Trata-se da controvertida questão da distinção entre incentivos fiscais e incentivos financeiros-fiscais, onde buscar-se-á demonstrar que, sob o ponto de vista econômico, diminuição da carga tributária sobre as unidades empresariais produtivas são espécies do mesmo gênero. Sobre o FUNDAP – Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias, notadamente nosso estudo de caso, faremos uma descrição minuciosa a partir de seu…

a adotar programas de qualidade e a desenvolver testes em seus produtos, passando a implantar mecanismos que garantam sua qualidade, para evitar problemas com os importadores, e até uma possível devolução da mercadoria. Diminuição da carga tributária As empresas que exportam podem utilizar mecanismos que contribuem para uma diminuição dos tributos que normalmente são devidos nas operações no mercado interno, são chamados de Incentivos Fiscais. Os Incentivos Fiscais são…

Gilm ar Stelo Leonardo G onçalves Muraro Política Tributária e Meio Ambiente Gilmar Stelo Leonardo Gonçalves Muraro Política Tributária e Meio Ambiente EDITORA B rasília 2009 Cezar Britto Presidente da OAB e Presidente Honorário da OAB Editora Luiz Carlos Levenzon Presidente Executivo da OAB Editora Conselho Editorial Luiz Carlos Levenzon (Presidente) Jorge Hélio Chaves de Oliveira Lara Cristina de Alencar Selem Ronnie Preuss Duarte Silvia Lopes Burmeister Aline Machado Costa…

...... 44 Figura 8 Exemplo de recibo da EFD.................................................................... 45 Figura 9 Exemplo analítico FCONT. Adaptado do site da receita federal.......... 47 Figura 10 Exemplo EFD contribuições com matriz e filiais.................................. 49 Figura 11 Balancete de verificação empresa “A” 07/2012 – 12/2012................... 57 Figura 12 Balancete de verificação empresa “A” 01/2013 – 06/2013................... 58 Figura 13 Recibo