Construir A Regra Matriz De Incidência Tributária Do Icms

Verdade sobre o Imposto Único Eficiência, comodismo, sonegação, obsolescência, interesses corporativos, cumulatividade Fatos e mitos da reforma tributária no Brasil Marcos Cintra A Verdade sobre o Imposto Único Eficiência, comodismo, sonegação, obsolescência, interesses corporativos, cumulatividade Fatos e mitos da reforma tributária no Brasil © 2003 by Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque Todos os direitos reservados Produção Editorial: Cleusa de S. Quadros…

definir conceitualmente a atividade de incorporação imobiliária, se prestadora de serviço ou não, para verificar se a mesma se enquadra nas possibilidades de incidência ou não do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência municipal. A Jurisprudência vem posicionando-se de forma divergente no que diz respeito à sua incidência na Incorporação Imobiliária. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), ou simplesmente Imposto Sobre Serviços (ISS), é de…

apostila é trazer a teoria básica com objetivo de preparar o candidato para fazer provas da TRANSPETRO, na formação de Contador, marcada para o JUNHO/2012, dentro do tópico LEGISLAÇÃO E CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA. O PROGRAMA É APRESENTADO A SEGUIR: Tributos: conhecimentos básicos. IRPJ e CSLL. IRRF. ICMS. Participações governamentais. PIS/PASEP e COFINS. CIDE. Regime Tributário de Transição (RTT) Lei nº 11.941/09. Legislação do ISS. Contribuição Previdenciária (legislação, alíquotas, base…

TributaçãosobreoPatrimônio: IPTU, ITR, ITBI, ITD eIPVA.......................................................................................104 Aula18. Tributaçãosobreoconsumodebenseserviços: ICMS (1).......................................................................................112 Aula19. Tributaçãosobreoconsumodebenseserviços: ICMS (2).......................................................................................120 Aula20. Tributaçãosobreoconsumodebenseserviços:…

Diminuir o Custo Brasil implica dotar o País de um ambiente favorável aos negócios Para atingir esse objetivo, é preciso avançar em várias frentes: • • • • • • Reduzir o custo do capital de giro e investimentos; Diminuir a carga tributária, provendo condições similares às dos competidores estrangeiros; Melhorar a infraestrutura de transportes, de modo a baratear fretes; Simplificar a legislação trabalhista, diminuindo o custo indireto do trabalho; Prover segurança…

poder de tributar.....................................................................03 1.4.1 Princípios constitucionais tributários.........................................................................................03 1.4.2 Imunidades tributárias.................................................................................................................07 2 FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO...................................................................................12…

planejar, mas também acreditar." (Anatole France) RESUMO Diante da atual situação tributária do país (carga elevada, complexidade e constantes mudanças ocorridas na legislação), os tributos pagos pelas empresas requerem um adequado e constante gerenciamento, utilizando-se, para isso, de uma ferramenta essencial, o Planejamento Tributário. Essa importante ferramenta visa à redução da carga tributária de maneira lícita, proporcionando a maximização de lucro e competitividade.…

tópicos(capitulos) I - INTRODUÇÃO Este estudo apresenta uma reflexão sobre o tema Imunidade tributária religiosa e o Templo de Salomão. A princípio qualquer menção direta ao tema, não será eficaz ao ponto de se transmitir o conteúdo proposto, sem que se faça a priori uma delimitação conceitual das palavras-chaves que compõem o tema. Inicia-se então com o conceito de Imunidade Tributária Religiosa e conseguinte a sua relação com o Templo de Salomão, bem como os assuntos e…

1- Curso de direito tributário- Hugo de Brito Machado 2- Curso de direito tributário – coord. Ives Gandra da S. Martins 3- Direito tributário brasileiro – Luciano Amaro 4- Curso do direito tributário – Aliomar Baleeiro 5- Hipóteses de incidência tributaria – Geraldo Ataliba 6- Comentários À CF/88 – sistema tributário nacional – Sacha Calmon 7- Comentários ao CTN – Hugo de Brito Machado Provas: 1ª prova – 20 ptos – 02/09 2ª prova – 25 ptos – 07/10 3ª prova – 25 ptos – 04/11…

. 58 2.2.6 – IMUNIDADES ...................................................................... 64 2.2.8 – NÃO CUMULATIVIDADE ........................................................ 67 2.2.9 – BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVOS AO ICMS ............................ 70 2.2.10 – ICMS NA IMPORTAÇÃO ...................................................... 70 2.3 – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 71 2.3.1– FONTES .............................................................................