IMPOSTOS FEDERAIS

1ª. Etapa do Exame de Ordem
Direito Tributário
ABR/2013
Prof. Dalmiro Camanducaia

IMPOSTOS EM ESPÉCIE

1

1ª. Etapa do Exame de Ordem
Direito Tributário
ABR/2013
Prof. Dalmiro Camanducaia

Sumário
IMPOSTOS EM ESPÉCIE ................................................................... 5
1 - IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. ...................................... 5
1.1

- IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO ......................................... 5

1.1.1 - FATO GERADOR.................................................................... 6
1.1.2 - BASE DE CÁLCULO................................................................ 9
1.1.3 - OUTROS IMPOSTOS ............................................................. 10
1.1.4 - ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS .................................................. 11
1.1.5 - CONTRIBUINTE ................................................................... 12
1.2 - IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO. ............................................ 16
1.2.1 – FATO GERADOR .................................................................. 17
1.2.2 - BASE DE CÁLCULO............................................................... 18
1.2.3 – ALÍQUOTAS ........................................................................ 18
1.2.4 – CONTRIBUINTE ................................................................... 19
1.2.5 – JURISPRUDÊNCIA................................................................ 19
1.3 - IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA. ................................................................................... 20
1.3.1 – FATO GERADOR .................................................................. 21
1.3.2 – BASE DE CÁLCULO .............................................................. 27
1.3.3 – ALÍQUOTAS ........................................................................ 31
1.4 - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ..................... 33
1.4.1 - SELETIVIDADE