Construção Constitucional Segundo Hannah Arendt

_______________________________________ 3 RESUMO Educação e cidadania são termos cujo conteúdo semântico é extremamente amplo. É importante, assim, definir uma abordagem específica para relacioná-los. Nesta Dissertação isso foi feito a partir do direito constitucional positivo vigente. O exercício do direito à educação, assim como dos demais direitos fundamentais, é uma exigência de cidadania, que, por sua vez, materializa-se no ordenamento posto e na prática jurídica dele…

possibilidades e na eliminação do autoritarismo. Sem dúvida os desafios são muitos e superá-los requer investimento de diversos segmentos, dentre eles o profissional, na reafirmação da equidade e justiça social, princípios fundamentais na (re)construção de uma nova ordem societária. Palavras-chave: Diversidade, Cidadania, Direitos Humanos, Relações Sociais. Diversity: The search for guarantee of Citizenship and Human Rights Abstract:The debate about diversity and its influences…

memorian) – Teoria Geral dos Contratos Brasílio Guerra – Direito das Famílias e apoio crítico para monografia Clarissa Marques – Projeto Monográfico, Meio Ambiente e Proteção Ambiental Clodoaldo Batista - Teoria da Geral da Constituição e Direito Constitucional I Cristiane Lima de Vasconcelos – Direito Processual Civil II e Estágio Supervisionado III Edmilson Maciel Júnior – Ciência Política, Teoria Geral do Estado e Sociologia do Direito Ermeson Francisco de Assis – Filosofia do Direito…

a discrepância é ainda mais gritante: os mais pobres ganham, em média, 53 vezes menos, o que vem insuflando manifestações públicas e protestos populares contra a desigualdade social resultante da introdução do capitalismo na ex-União Soviética. Segundo o Banco Mundial, 22% da população russa – estimada em 148,893 milhões de pessoas – vivem abaixo do nível da pobreza, definido pela renda mensal de 1.000 rublos, o correspondente a 29 euros ou 38 dólares. E essa dramática situação pode…

diferente de qualquer outro. É racional, pensa por si próprio e de maneira autonôma. É composto de corpo e alma e esta em constante aprendizado. C- O que é viver em sociedade? R- Viver em sociedade é participar de um grupo de pessoas que interagem segundo sua educação, sua ética , moral, é antes de qualquer coisa respeitar o espaço do outro, sabendo que os seus direitos terminam aonde começa o do próximo. D- Qual a grande finalidade da vida social? R- É estar em contato com…

ambas ocupando-se dos temas propostos pela Teoria Geral do Estado. No Brasil, os estudos relativos ao Estado foram primeiramente incluídos como parte inicial da disciplina Direito público e Constitucional. Por volta do ano de 1940 ocorreu o desdobramento em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. Recentemente, seguindo a mesma tendência já observada em Portugal, e sob influência de grande número de obras de autores norte-americanos chegadas ao Brasil, bem como pelo…

do legado das Revoluções Francesa e Americana e da teoria Marxista, como movimento de oposição à tradição liberal edificada sobre as bases da Revolução Francesa. Busca-se, pela observação dos quadros pretéritos, desenhar possíveis soluções para a construção de uma democracia real na contemporaneidade. Assim é que, a partir dos apótemas da Revolução Francesa – liberdade, igualdade e fraternidade – são repensados direitos e princípios sobre os quais a democracia brasileira deve ser…

redenção de todos. Nesse sentido, bem oportunas são as palavras de Marc Bloch, quando indaga: “Ninguém pensava que este (o povo) tivesse que ser consultado, diretamente ou por intermédio dos seus eleitos. Não tinha ele como seus representantes naturais, segundo o plano divino, os poderosos e os ricos?” A esse tipo de poder aliou-se um regime judiciário, refletindo uma distinção social e de status. Verificou-se, portanto, uma justiça diferenciada por estamentos, na qual apenas os…

2013). RESUMO O advogado é essencial ao bom funcionamento da sociedade como um todo, este é um fato incontestável. Tendo em vista que a convivência entre indivíduos se baseia em um pacto, até certo ponto, tácito, em um contrato social, segundo as concepções de Rousseau, essa convivência seria insuportável se não houvesse regras a governá-la – leis, normas, costumes, etc. O advogado, uma das profissões mais antigas que se conhecem e, dedicando-se, na esfera privada, à manutenção dos

....................................... 170 Psicologia aplicada ao Direito MÓDULO III Temas contemporâneos. Para além das formas clássicas da parceria Psicologia e Direito, a contemporaneidade tem convocado a atuação dos psicólogos para a construção de uma sociedade mais justa, com base na garantia dos Direitos Humanos. O presente módulo apresenta algumas questões em que a Psicologia ultrapassa a esfera judicial para atuar como instrumento de produção, promoção e proteção da…