Construção Constitucional Segundo Hannah Arendt

desenvolvo no livro, e que chamo de sua "contemporaneidade". Além desse aspecto, considero que em história poucos temas permitem, como a Revolução Francesa, que o pesquisador tenha contato com tamanha riqueza e pluralidade de interpretações, construídas segundo as mais diversas tendências historiográficas. Os adeptos da simples empiria,[08] os românticos, os socialistas, os marxistas, os conservadores, todos se debruçaram sobre o tema. Seu estudo é um pouco uma espécie de "escola de…

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS Marcos César Botelho Brasília – DF 2008 Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS Marcos César Botelho Dissertação apresentada ao programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito…

vontade particular, ou de um grupo determinado, tem todos os poderes da vontade geral, isto é, que sua vontade seja soberana, como a vontade geral o é. 2. Bibliografia ABREU, Maria Aparecida de Azevedo. 2007. Representação em Rousseau e Hannah Arendt. Lua Nova [online]. N. 72, pp. 175-194. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n72/a07n72.pdf. Acesso em janeiro de 2009. ALTHUSSER, L., - “Sur le contrat social”, Cahiers pour l’analyse, n. 8. ALVARENGA, C. F. R. P.…

bloco F, Campus João Uchôa Rio Comprido — Rio de Janeiro — rj — cep 20261-063 Sumário 1. Sociedade Política e a Origem do Estado 7 1.1 A Política e as relações de poder 8 1.2 A ciência política e seu objeto de estudo 16 1.3 O papel do discurso na construção da vontade coletiva 25 1.4 O Estado: a busca de uma definição 35 2. Principais linhas teóricas sobre a origem do Estado 37 2.1 As teorias naturalistas 39 2.2 As linhas contratualistas 41 2.2.1 Hobbes e a fundamentação do Estado…

DECORRENTES, A CIDADE COMO BEM AMBIENTAL E SUA SUSTENTABILIDADE.......................... 42 2.1 COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL .....................42 2.2 A LEI COMPLEMENTAR 140/11 COMO INSTRUMENTADORA DA COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS ........................................................ 47 2.3 DIREITO DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS NO ÂMBITO DA TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL................................................ 53 2.3.1 A…

(o isolacionismo e o desrespeito aos direitos humanos), quando integrem tratados de direitos humanos, tenderão a reduzir a efetividade desses tratados, mesmo quando as Constituições nacionais com eles se harmonizem (nesse caso, também o direito constitucional terá pouca efetividade). Poderá ocorrer que a própria eficácia formal desses tratados seja negada; ou que sejam interpretados de forma a gerar efeitos contrários à sua finalidade. Neste trabalho, investiga-se a efetividade do…

maior expoente da transição brasileira entre ditadura militar e democracia. Esta situação enriqueceu o presente trabalho acadêmico, com a possibilidade de análise de toda a repercussão a respeito do caso, demonstrando a contemporaneidade do tema. O segundo capítulo tratará de conceituar a Justiça de Transição, mostrando sua história e características, e analisaremos os conceitos que circundam o tema, como a moral, o direito e a justiça. Será investigado o papel do Poder Judiciário neste…

11 1. INTRODUÇÃO Importante neste trabalho é, primeiramente, explicar a existência de duas São José da Barra: a Velha Barra e a Nova Barra. A primeira está submersa pelas águas do lago formado pela barragem do rio Grande e Sapucaí para a construção da usina hidrelétrica de Furnas. O então presidente da república Juscelino Kubitscheck, pelo Decreto nº 41.066 de 28 de Fevereiro de 1957, cria a Central Elétrica de Furnas, com o objetivo de construir a Usina de Furnas, primeira de grande porte

sociais. Em seqüência foi analisado, através de dados estatísticos e recortes da imprensa, como a inserção da mulher no mercado de trabalho alterou substancialmente as relações intrafamiliares, evidenciando assim, as mães “arrimo de família”. No segundo capítulo foram apresentadas as hipóteses pelo qual o Juiz, representante do Estado, através do Poder Judiciário, irá destituir pais do Poder Familiar sobre a sua prole. Pois, compete ao Estado fiscalizar e controlar a relação entre as…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICOS.................................... 37 8. ANEXOS ...............................................................................39 8 1. INTRODUÇÃO “O ato educacional resume-se em humanizar o ser humano” Hannah Arendt (1906-1975) A necessidade de definir um objeto de pesquisa para minha monografia do Curso de Pós – Graduação em Docência no Ensino Superior deixou-me atordoada diante de tantas possibilidades desafiantes e conflitantes com as…