São josé da barra

Universidade do Estado de Minas Gerais
Faculdade de Direito de Passos

A PROTEÇÃO DOS BENS CULTURAIS IMATERIAIS PELO PODER PÚBLICO: SÃO JOSÉ DA BARRA (MG)

Lincoln Carvalho Vieitez

Passos 2012

Lincoln Carvalho Vieitez

A PROTEÇÃO DOS BENS CULTURAIS IMATERIAIS PELO PODER PÚBLICO: SÃO JOSÉ DA BARRA (MG)

Monografia apresentada no curso de graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Passos, FESP/UEMG, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Roberto Carlos de Menezes

PASSOS 2012

A Proteção dos Bens Culturais Imateriais pelo Poder Público: São José da Barra (MG)

Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil do curso de Direito, da FADIPA, da Fesp/Uemg .

_____________________________ Presidente

_____________________________ Examinador

______________________________ Examinador

Passos, ___/___/_____.

Dedico à Lorraine, que sempre acreditou e confiou em mim.

AGRADECIMENTOS Primeiramente a Deus, pela concessão do dom da vida. À minha namorada, pelo apoio, motivação e companheirismo incondicionais durante a realização desta jornada. À minha família, que propiciou a realização deste sonho de cursar tão ilustre curso de Direito.

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“O homem erudito é um descobridor de fatos que já existem - mas o homem sábio é um criador de valores que nãoe existem e que ele faz existir.” Albert Einstein

RESUMO

VIEITEZ, Lincoln. A Proteção dos Bens Culturais Imateriais pelo Poder Público: São José da Barra (MG). 59 f. FESP. UEMG. Monografia – Graduação em Direito. Faculdade de Direito de Passos, 2012.

O presente trabalho foi desenvolvido objetivando apresentar as principais formas de proteção do patrimônio cultural do município de São José da Barra – MG, identificando se as mesmas estão em vigor pela Lei municipal n. 360 de 23 de dezembro de 2010, bem como elucidar qual delas apresenta maiores vantagens para preservação dos bens culturais imateriais encontrados no