democfacia e solidariedade

Liberdade, igualdade e solidariedade como direitos fundamentais na democracia
Fabiana Barletta*

1. Notas introdutórias
Pretende-se, por meio desse trabalho, passar em revista alguns modelos de democracia, bem como pontuar aspectos da experiência deixada pelas tradições grega, republicana, antiliberal e liberal nesta seara.
Como ponto de partida elegem-se o modelo grego e o republicano, pelo seu manancial cívico e de dedicação à esfera pública, absolutamente essenciais numa democracia.
Posteriormente, trata-se do legado das Revoluções Francesa e Americana e da teoria Marxista, como movimento de oposição à tradição liberal edificada sobre as bases da Revolução Francesa.
Busca-se, pela observação dos quadros pretéritos, desenhar possíveis soluções para a construção de uma democracia real na contemporaneidade. Assim é que, a partir dos apótemas da Revolução Francesa – liberdade, igualdade e fraternidade – são repensados direitos e princípios sobre os quais a democracia brasileira deve ser implementada, desenvolvida e pautada, de acordo com a Constituição da República, no Estado
Democrático de Direito instituído por ela.

* Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); doutoranda em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio de Janeiro (PUC-RJ); professora assistente do Corpo Permanente da Universidade
Federal de Viçosa (UFV). E-mail: [e-mail] ou [e-mail].
Direito, Estado e Sociedade - v.9 - n.27 - p. 33 a 50 - jul/dez 2005

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2. O legado da Grécia, da tradição republicana e da tradição liberal para o sentido atual de democracia
A Grécia antiga é considerada o nascedouro da política.1 Na polis grega, o Estado possuía autoridade maior e os cidadãos acatavam às lideranças porque “a pólis era, idealmente, uma comunidade de iguais, os politai, que determinavam a política em debate aberto e organizado”.2
Apesar do ideal de igualdade entre os cidadãos, a