Constituições Brasileiras Bibliografia

comerciais e superiores como forma de universalização territorial nacional. Foi a primeira vez que se montaram bases ideológicas nacionais de educação. Começava um intenso debate por parte dos escolanovistas sobre currículo e gestão nas escolas brasileiras. De um lado, educadores defendiam a laicidade do ensino, a co educação e a obrigatoriedade do Estado de assumir a educação. Por outro lado, educadores católicos eram contra esses ideais, já que a igreja católica ainda monopolizava o…

TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL II TAE apresentado como requisito para cumprimento da disciplina Direito Constitucional II , sob orientação do Professora Adriana Aval ITABORAÍ/RJ 2014 Pesquisa sobre as Constituições A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988.Onde estabelece Brasil como um Estado democratico de Direito de estrutura federativa. Em 1993, conforme determinação do texto…

À Educação nas Constituições introdução A educação no Brasil vem sendo objeto de estudos desde a nossa primeira Constituição, que é a do ano de 1824, mesmo que sendo pouco tratado sobre a educação no início, com a evolução e a troca das constituições, tudo veio se modificando com o tempo e foi notada uma grande melhora na nossa atual Constituição do ano de 1988, que garante em seu artigo 6º o direito à educação, que é um direito fundamental que está incluído entre os direitos…

............................... 6. CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS....................................................................... 6.1. A CARTA IMPERIAL DE 1824 6.2. A CONSTITUIÇÃO DE 1891 6.3. A CONSTITUIÇÃO DE 1934 6.4. A CARTA DE 1937 6.5. A CONSTITUIÇÃO DE 1946 6.6. A CARTA DE 1967 6.7. A CARTA DE 1969 6.8. A CONSTITUIÇÃO DE 1988 7. CONCLUSÃO ............................................................................................... 29 8. BIBLIOGRAFIA....................................

No Brasil X, as sociedades de defesa de direitos autorais, surgiram no início do século XX. Já em 1917, foi fundada a Sociedade Brasileira de Autores Teatrais – SBAT, que no início era integrada somente por autores de teatro, mas que com o passar do tempo também permitiu a associação de compositores musicais com a independência brasileira e partir das Constituições de 1891, 1934, 1946, 1967 e da Emenda Constitucional de 1969, o direito autoral em nosso País passou a ser expressamente reconhecido

autenticidade herdada de Roma. O direito Romano chega às terras brasileiras por meio da legislação portuguesa (a colônia não tinha legislação própria, seguia a de sua metrópole). Com a independência houve um processo de codificação que rompia os laços com os portugueses, mas não com uma das bases desse sistema, o Direito Romano. Com o passar dos tempos os paises foram desenvolvendo suas próprias. singularidades legislativas, leis, constituições, códigos, mas embasadas ou influenciadas…

contribuiu no sentido de renovar a mentalidade brasileira através da educação e da filosofia da história. Essa contribuição efetuou-se não só por intermédio de duas reformas do nosso ensino, abertamente inspiradas na doutrina de Comte, mas ainda mediante dezenas de professores de cursos secundários normais e superiores que eram discípulos entusiastas do filósofo francês. Foi muito importante a participação dos Positivistas na política brasileira pois nada menos de onze…

benefícios . * Greves Operárias no Brasil (1917-1922 ) Greves operarias ficou conhecida no Brasil como o movimento de operário no inicio do seculo xx. com o crescimento industrial e urbano, surgiram bairros operários em várias cidades brasileiras, formados em sua maioria por imigrantes. as más condições de vida e de trabalho dos operários eram aprovados pela falta de leis trabalhistas, que garantissem descanso semanal, férias e aposentadoria, por exemplo . Logo, A…

foram considerados mais como objetos, coisas, do que sujeitos de direito. O nosso direito tem relação com os sistemas romanistas, pois até o Grito de Independência, em 7 de setembro de 1822, nenhuma outra civilização influenciou a formação jurídica brasileira. Visto que “(...) Portugal não teve outra saída senão buscar trabalhadores na África, diante da destruição dos povos nativos e da consequente carência da mão-de-obra agrícola. (...) É nesse contexto colonial de economia de…

contratos de colonização (Compact, celebrado a bordo do navio Mayflower, em 1620, e as Fundamental Orders of Connecticut, de 1639). Situa-se no Declaration of Rights do Estado de Virgínia, de 1776, o marco do constitucionalismo, seguido pelas Constituições das ex-colônias britânicas da América do Norte, Constituição da Confederação dos Estados Americanos, de 1781, e, finalmente, pela Constituição da Federação de 1787. Na França, cita-se a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de…