Constituições Brasileiras Bibliografia

e senadores à época, e trata-se da sétima na história do país desde sua independência. Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, ganhou quase que imediatamente o apelido de constituição cidadã, por ser considerada a mais completa entre as constituições brasileiras, com destaque para os vários aspectos que garantem o acesso à cidadania. A constituição de 1988 foi organizado para os princípios fundamentais dos direitos e garantias fundamentais, organização do estado, dos poderes, defesa do estado

Constituições Brasileiras Estudar as Constituições que o Brasil já teve, faz com que tomemos consciência dos principais conteúdos da nossa historia. A partir dela podemos perceber várias coisas como a economia do país, a sociedade e a política toda em um determinado período em que a Constituição estava em vigor. Assim analisando as constituições desde a independência até os dias de hoje podemos perceber todo o processo de evolução que o Brasil passou. É importante expor que as Constituições

DE PERSONALIDADE ÉTICA, DEONTOLOGIA E DIREITO DA COMUNICAÇÃO RESUMO Palavras-Chave: Constituição, Direitos Fundamentais, Direitos de Personalidade. SUMÁRIO 1. Introdução 2. Direitos fundamentais 2.1. Direitos fundamentais nas constituições brasileiras 2.2. Gerações dos direitos fundamentais. Classificação clássica 2.2.1. Classificação dos direitos fundamentais na constituição de 1988 2.2.1.1. Regime específico 3. Direitos da personalidade 3.1 Conceito, natureza jurídica e…

Mutações Constitucionais Brasília – DF 2014 Sumário Sumário 1 MUDANÇAS FORMAIS E INFORMAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA 3 BIBLIOGRAFIA 6 MUDANÇAS FORMAIS E INFORMAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA A Constituição federal do Brasil é classificada como rígida, no que diz respeito à possibilidade de ser modificada. Ser rígida implica a exigência de um processo legislativo de alteração mais difícil, se comparado ao processo legislativo referente

Federal de 1988. Palavras Chaves: Família, Casamento, Evolução da Família, Direito de Família. Introdução O presente artigo, após pesquisa conforme bibliografia ao final listada, objetiva mostrar de forma simplificada a evolução do direito de família desde os tempos de Roma, passando pelas diversas Constituições Brasileiras, antes da promulgação da Cosntituição Federal de 1988. No que diz respeito a família, Rui Ribeiro de Magalhães (2003, p. 1 ) pontua: O estudo do…

direito a um advogado; estes últimos três são designados (na constituição Norte-Americana) para garantir que aqueles acusados de algum crime estão assegurados de seus direitos. Ao passo que as civilizações emergiram e formalizaram através de constituições escritas, alguns dosdireitos civis mais importantes foram passados aos cidadãos. Quando esses direitos se descobriram mais tarde inadequados, movimentos de direitos civis surgiram como veículo de exigência de proteção igualitária…

muitos pensam, sempre existiu, mudando-se apenas seu significado: Na Antigüidade, dizer esta expressão significava ver o Direito Civil como a própria Constituição da época, porque trazia total segurança às relações humanas, diferente das próprias Constituições que se apresentavam instável devido a não rigidez. Modernamente: O Direito Privado é Direito Constitucional aplicado, pois nele se detecta o projeto de vida em comum que a Constituição tenta impor; o Direito Privado representa…

As intervenções no Prata e a Guerra do Paraguai; o fim da tarifa Alves Branco, de 1844; a supressão do tráfico de escravos; o início da industrialização e a própria abolição, em 1888. Foi a constituição de mais longa duração em toda a história brasileira, durou 65 anos com a aprovação de uma única emenda constitucional. Contexto econômico: a constituição encontrava dificuldades para se tornar eficaz, tinha um pequeno desenvolvimento econômico; grande distancia e a precariedade dos…

Poiati Viana dos Santos 17265 Iasmim Pereira Góis 17300 Isabelle Stephanin da Rocha Euclydes 17546 Leandro José 00000 Maria de Fátima dos Santos Campanella 17261 Citação Sumário: Distribuição de competências na Constituição Brasileira de 1988 21 O princípio da predominância do interesse 24 O sistema adotado pela Constituição Federal de 1988 (competências) 25 TEXTO ADICIONAL – LEI COMPLEMENTAR Nº416/08 26 Anexo 1: 35 Introdução FEDERALISMO A…

0 Direitos políticos negativos, inexigibilidade (Absoluta ou Relativa) _____________ 6 6.0 Referendos e Plebiscitos Realizados no Brasil _______________________ 7 6.0 Conclusão _______________________________________________________ 11 7.0 Bibliografia _______________________________________________________ 12 1.0 Introdução Através deste pude compreender um pouco mais referente ao Poder Constituinte e se ele é exercido pelo povo, e o poder que…