Constituição Sociedades

jovem, tais direitos como: Direito à educação - Estar pronto para exercer a cidadania é, antes de tudo, ter preparo para atuar na sociedade de forma autônoma e consciente, conhecendo e cumprindo nossos deveres, mas também exigindo que nossos direitos sejam respeitados. Direito à vida - O direito à vida é um dos mais importantes entre todos os garantidos pela Constituição Federal e pelas leis, e ele não se restringe apenas à alimentação adequada. É preciso que haja também cuidados…

DIREITO CONSTITUCIONAL CF 1924 • Constituição semirígida; • O órgão de cúpula do judiciário era o STJ; • A constituição foi outorgada por D. Pedro I. CF 1891 • EM 1889 a republica foi proclamada. • A constituição foi promulgada por uma assembléia constituinte; • Foi adotado o federalismo (forma federativa de estado) – o federalismo foi influencia da constituição americana de 1787); • Passou a vigorar o sistema presidencialista; • Provocou…

reflexos na sociedade e em qual situação se encontra o estado democrático no combate a exclusão social, baseando-se no princípio da dignidade da pessoa humana, a constituição traz em seus fundamentos e na base o ser humano como privilegiado. A exclusão social sendo um problema que afeta a maioria das sociedades atuais, terá enfoque no Brasil, aonde mesmo com legislações específicas que visam eliminar a exclusão social, determinados grupos ainda não estão amparados na pratica pela…

RESUMO Inicialmente saliento que o presente artigo tem como escopo principal manifestar considerações acerca da elaboração de um planejamento sucessório mediante constituição de uma Holding Patrimonial, abrangendo assuntos relacionados a patriarcas e herdeiros, discorrendo sobre a tributação, o tipo societário, as normas contábeis, e a doação de quotas com reserva de usufruto. 1- INTRODUÇÃO O planejamento sucessório é um mecanismo jurídico que permite estabelecer a…

Livia Ximenes Arbache Ensaio Crítico sobre a Constituição de 1988 A Constituição foi elaborada logo após a Ditadura Militar e possuía como propósito fundamental de ser o grande marco da redemocratização do Brasil sepultando o regime autoritário vivido anteriormente. Ela foi feita da forma mais democrática possível, centenas de projetos foram encaminhados direto das mãos da sociedade (através de abaixos assinados) e uma questão fundamental era ela ser democrática na forma e no…

essencialmente três: povo, território e soberania. Trataremos destes três elementos de acordo com a Constituição Federal de 1988, onde serão analisadas a extensão e a delimitação territorial do Brasil, veremos na soberania como estão distribuídos os poderes do nosso país, saberemos então, a influência da Constituição na nossa sociedade. A Constituição é um conjunto de normas que tem por objetivo determinar as funções e competências dos diversos órgãos que…

Abertura, Cooperação e Integração como Fundamentos da Constituição: Abertura da Constituição significa compreender a Constituição no contexto da comunidade internacional. Neste sentido se abre para a cooperação com outras constituições e documentos internacionais. Por outro lado o conceito de abertura constitucional implica igualmente a relação entre Constituição e pluralismo, sendo abertura de ordem constitucional para dentro, para a sua própria sociedade, no sentido de que, além de…

1. Conceito Sociológico (Ferdinando Lassale): A Constituição é concebida como fato social, ou seja, ela seria o resultado dos valores sociais de um país. Segundo Lassale existem duas Constituições: a real, que corresponde a soma dos fatores reais de poder que regem o Estado; e a escrita (“folha de papel”), essa seria ilegítima, sem corresponder com a Constituição real. 2. Conceito Político (Carl Schmitt): A Constituição é produto de uma decisão política fundamental. O poder do…

Hermenêutica Constitucional - A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição: Contribuição para a Interpretação Pluralista e "Procedimental" da Constituição Peter Härbele, em seu texto Hermenêutico Constitucional, nos mostra que a interpretação constitucional não pode ser única e unilateral ela deve ser vista por diferentes prismas. “No processo de interpretação constitucional estão potencialmente vinculados todos os órgãos estatais, todas as potências públicas, todos os cidadãos e grupos,

Características da atividade empresarial. Adoção da teoria da empresa e alterações | |decorrentes. Conceito de empresário, empresa e estabelecimento. Direito de empresa e sua disciplina no Código Civil e leis esparsas, sociedades em | |espécie, particularmente a sociedade anônima, competência da Comissão de Valores Mobiliários. | |CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: