Plano de ensino direito empresarial

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UniCEUB
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
|Curso: DIREITO. PROFESSOR: VLADIMIR VERA. |Créditos: 05 |Carga Horária: 075 |
|Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL - SOCIETÁRIO |Pré - Requisito: Direito Civil – Fatos Jurídicos |

|PROGRAMA DE DISCIPLINA. |
|EMENTA: |
|Origem e evolução histórica do Direito Comercial/Empresarial. Características da atividade empresarial. Adoção da teoria da empresa e alterações |
|decorrentes. Conceito de empresário, empresa e estabelecimento. Direito de empresa e sua disciplina no Código Civil e leis esparsas, sociedades em |
|espécie, particularmente a sociedade anônima, competência da Comissão de Valores Mobiliários. |
|CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: |
|Teoria Geral do Direito Empresarial |
|Origem e evolução histórica do Direito Comercial/Empresarial. Da teoria dos atos de comércio à teoria da empresa. A adoção da teoria da empresa e as |
|alterações dela decorrentes. Evolução do Direito Comercial a Empresarial. A evolução do conceito de comerciante a empresário. |
|Conceito, objeto e limites do Direito Empresarial. O Direito Empresarial interno e suas divisões. O Direito Empresarial Internacional. |
|A questão da autonomia do Direito Empresarial. Fontes de Direito