Constituição Sentido Histórico

Aluno: __________________________________________ Turma: ______________. 2º. Período. Programa de Direitos Humanos: UNIDADE I: FONTES E ANTECEDENTES HISTÓRICOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Direitos humanos e direitos fundamentais. Característica dos direitos fundamentais. Dimensões dos direitos. Análise dos principais documentos históricos. UNIDADE II: O SISTEMA JUDICIÁRIO DE GARANTIA: Incidente de deslocamento de competência. UNIDADE III: PRINCÍPIOS DO ESTADO DE DIREITO:…

INTRODUÇÃO O objetivo principal deste trabalho é resgatar os aspectos históricos da construção das Políticas Sociais no Brasil, possibilitando a compreensão quanto aos processos determinantes que incidem na atuação profissional (como ética, teoria e metodologia) do Serviço Social. Tal processo se realizará a partir da análise do processo de construção das Políticas Sociais Brasileira, das formas de intervenção e da ética profissional. Especificamente no que se trata das intervenções e…

_________ CONSTITUIÇÃO I) CONCEITO: I.1 – Sentido sociológico: Ferdinand Lassale defendeu que a constituição só será legítima se representasse o efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder, caso contrário, a constituição seria apenas uma folha de papel em branco. Assim, segundo Lassale, a constituição seria então, “a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade”. I.2 – Sentido político: Carl Schmitt afirma que a constituição se refere à

Pereira. BA 2013 SUMÁRIO Introdução---------------------------------------------------------------------------------------1 Contexto histórico do Serviço Social-----------------------------------------------------2 Políticas neoliberais e o serviço social---------------------------------------------------2 Seguridade Social na Constituição Federal de 1988---------------------------------4 Considerações…

iniciais da gravidez já poderia ser fundamentada apenas como resultado da interpretação lógica do disposto no inciso II do art. 128 do Código Penal? Em sua resposta explicite e articule os três exercícios interpretativos (teleológico, sistêmico e histórico) requeridos pela metodologia inerente à interpretação lógica As teorias da interpretação tradicionais do século XIX defendiam um subjetivismo na interpretação das leis, na qual um dos principais fatores que guiava a interpretação…

SUBJETIVIDADE: UMA ANÁLISE PAUTADA NA PSICOLOGIA HISTÓRICO-CULTURAL Elis Bertozzi Aita – UEM – lis_aita@hotmail.com Marilda Gonçalves Dias Facci – UEM – mgdfacci@uem.br Financiamento: CNPQ 1. Introdução Este trabalho é resultado do desenvolvimento do projeto PIBIC O conceito de subjetividade na atualidade: uma análise a partir da Psicologia Histórico-Cultural. O objetivo de tal pesquisa foi analisar como o conceito de subjetividade está sendo discutido atualmente e como as…

da unidade da Constituição b) Princípio da concordância prática ou da harmonização c) Princípio da eficácia integradora d) Princípio da correição funcional (ou conformidade funcional) e) Princípio da força normativa da Constituição f) Princípio da máxima efetividade g) Princípio da interpretação conforme a Constituição e da presunção de constitucionalidade das leis h) Princípio da proporcionalidade e da razoabilidade Métodos de Interpretação da Constituição: 1)…

normativos : CB/1988 - arts. 5º a 17 – direitos fundamentais outros direitos fundamentais previstos ao longo da Constituição Fundamentos teóricos Fundamentos jurisprudenciais 1 Evolução histórica dos direitos fundamentais e constitucionalismo a) CONSTITUCIONALISMO Várias raízes deram origem à noção moderna de Constituição em diversos espaços geográficos, históricos e culturais surgiram movimentos constitucionais: inglês, americano, francês “Constitucionalismo é…

aberto para novas conquistas e reconhecimentos futuros. Por este motivo a doutrina faz a seguinte classificação: Direitos Formalmente Fundamentais _ São todos os Direitos Fundamentais que se encontram arrolados do art. 5º ao art. 17 da Constituição. A Constituição expressamente estabeleceu tais direitos sob o titulo de “Direitos Fundamentais”. Direitos Materialmente Fundamentais _ São os Direitos que, independentemente de onde estão elencados, possuem conteúdo de direito fundamental,…

normativo, enfeixado na Constituição, e que se encontra acima dos detentores do poder. Termo sociológico[editar] Sociologicamente representa um movimento social que dá sustentação à limitação do poder, inviabilizando que os governantes possam fazer prevalecer seus interesses e regras na condução do Estado. De qualquer modo, o constitucionalismo não pode ser entendido senão integrado com as correntes filosóficas, ideológicas, políticas e sociais dos séculos XVIII e XIX. Outros…