Constituição Sentido Histórico

4335/AC, para revisitar tal teoria e buscar refletir acerca da história do seu conceito, tendo a teoria de Koselleck como marco condutor. Essa reflexão mostra-se importante para compreender não apenas a origem de tal conceito, mas o contexto histórico-jurídico no qual foi cunhado, bem como os seus desenvolvimentos. Observando-se isso, poder-se-á perceber que a teoria da mutação constitucional é eminentemente uma saída estratégica típica da crise do…

nossa sociedade contemporânea. Nesse sentido, buscou-se analisar qual o papel da disciplina de sociologia no ensino médio na constituição da cidadania, em uma escola no município de Pelotas. A partir de um estudo de caso com uma docente da disciplina de sociologia e mais 15 de seus discentes traçou-se algumas considerações sobre o contexto da sociologia no ensino médio. Para tanto, se foi necessário realizar algumas análises acerca do contexto histórico de surgimento da sociologia enquanto

Direito Civil é composto pela designação dos princípios básicos do Direito privado, antes regulados primordialmente pelo Código Civil, a partir da Constituição. Em vista disso, seguiu-se a perda da centralidade do ordenamento jurídico pelo Código Civil, em contraponto à regulamentação das normas fundamentais do corpo jurídico exercida pela Constituição. A centralidade constitucional passa, por conseguinte, a regular as diversas matérias dos demais institutos jurídicos com um papel de…

frente liberal (PFL) atualmente democratas (DEM). Neste sentido vamos expor argumentos de defesa do decreto apontando a breve história dos fatos antecedentes, é averiguando a constitucionalidade formal e material remete a ótica no em sentido oposto desta ação, mostrando assim a constitucionalidade deste decreto, que e de forma puramente constitucional. Sua forma de criação está totalmente de acordo com magna carta de 1988 ,atual constituição, que em sua face traz reconhecimento das…

1 Antiguidade, evolução 2. 2 Atualidade do conceito 2. 3 Função Social da propriedade privada 2. 4 Intervenção Estatal na propriedade privada 3 CONCEITO,CARACTERÍSTICAS, EFEITOS DO TOMBAMENTO 3. 1 Conceito 3. 2 Retrospecto histórico 3. 3 Inscrição no Livro do Tombo 3. 4 Natureza Jurídica 3. 5 Objeto 3. 6 Efeitos 3. 7 Interdisciplinariedade do tombamento 4 REGIME JURÍDICO DO TOMBAMENTO 4. 1 Poder de Polícia 4. 2 Ato administrativo 4.…

de caso pertinente à temática estudada. O trabalho compreende três capítulos principais. O primeiro trata da trajetória constitucional brasileira, com destaque à Constituição de 1988. O capítulo seguinte aborda a tripartição dos poderes e o novo protagonismo do Judiciário, perpassando pelos princípios fundamentais da Constituição vigente. E no terceiro momento, apresenta-se e analisa-se um estudo de caso, referente à decisão do Supremo Tribunal Federal, em maio do corrente ano, em…

A Instituição IPHAN Sob a Perspectiva De Gehlen, Berger & Luckmann Palavras-chave IPHAN; Instituição; Patrimônio. O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, responsável por preservar os diferentes elementos que compõem a sociedade brasileira. Tendo como missão promover e coordenar o processo de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro para fortalecer identidades, garantir o direito à…

.................................................................61 1. Introdução O estudo e aplicação da sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido o alcance das expressões do direito trata se da hermenêutica.Ciência que estuda o sentido verdadeiro da regra positiva,respectivo alcance e a sua extensão.Aos que pretende substituir uma palavra pela outra encontrão a interpretação ao invés da hermenêutica onde uma sempre rege os…

A interpretação constitucional é espécie de interpretação jurídica. A Constituição é um texto jurídico e normativo, logo, interpretá-la pressupõe a captação de seu sentido, a extração de suas normas, numa relação contextualizada. A interpretação constitucional é necessária, primordialmente, para solucionar, nos casos concretos, o conflito entre bens e direitos constitucionalmente protegidos, bem como para conferir eficácia e aplicabilidade a todas as normas constitucionais. O objeto da…

BAIXA GRANDE- BA 2014 A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL. Trabalho apresentado ao Curso Superior de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Módulo 4 , para o tema:,Fundamentos Históricos,Teoricos e Metodológicos do Serviço Social IV , Políticas Sociais I ,Direito E Legislação Social. Tutora da sala: Nilvanda Gomes Coelho Barreto. Tutor eletronico: Daniela Arrais da Mota Silva. Turma : A Orientador: Profª :Paulo Sérgio Aragão