Constituição Sentido Histórico

MANOEL DE BARROS: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA TEORIA HISTÓRICO–CULTURAL. LICIA MARA PINHEIRO RODRIGUES DELAMO (UFMS), SONIA DA CUNHA URT (UFMS). Resumo Este estudo foi baseado na análise da obra “Memórias inventadas: a segunda infância”, de Manoel de Barros, e buscou revelar a constituição do sujeito que se manifesta na apropriação da cultura por meio do processo educativo. Para isso, elegeu–se como aporte teórico central a perspectiva histórico–cultural de Lev Semenovich Vigotski e um…

FACULDADE JESUS MARIA JOSÉ – FAJESU PÓS-GRADUAÇÃO – LATO SENSU CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS ASPECTOS HISTÓRICOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NA ESFERA PÚBLICA, PRIVADA E RELIGIOSA LINDSON GOMES DOS SANTOS ORIENTADOR: PROF. MSC. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO TAGUATINGA - DF MAIO / 2012 Aspectos Históricos da Legislação Trabalhista na Esfera Pública, Privada e Religiosa Lindson Gomes dos Santos Orientador: Prof.…

constituem as bases para o funcionamento e organização do sistema de saúde em nosso país, afirmando direitos conquistados historicamente pelo povo brasileiro e o formato democrático, humanista e federalista que deve caracterizar sua materialização. Neste sentido, os princípios e diretrizes do SUS devem ser compreendidos a partir de uma perspectiva histórica e epistemológica, constituindo-se como um produto resultante de um processo político e que expressa concepções sobre saúde e doença,…

principal guardiã do acervo cultural intangível, mantendo viva a herança cultural. Palavras-Chave: Patrimônio Imaterial. Registro. Sociedade. Políticas Públicas. Educação Ambiental SUMÁRIO INTRODUÇÃO 6 CRONOGRAMA 14 CAPÍTULO 1: CONTEXTO HISTÓRICO E DIMENSÃO CONCEITUAL E JURÍDICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL 15 1.1. Evolução Histórica da proteção ao patrimônio cultural no século XX 15 1.2. Contextualização Histórica Do Patrimônio Cultural Imaterial no Brasil 21 1.3.…

.04 1.1. Método Jurídico ou Hermenêutico Clássico .........................................................04 1.1.1. Elemento Gramatical ou Literal ........................................................................04 1.1.2. Elemento Histórico ............................................................................................04 1.1.3. Elemento Lógico ................................................................................................04 1.1.4. Elemento…

interpretar, e é um termo de origem grega. Hermenêutica na Bíblia é a compreensão das escrituras, para compreender o sentido das palavras de Deus. Hermenêutica está presente na filosofia e na área jurídica, cada uma com seu significado. Na área jurídica, hermenêutica é a ciência que criou as regras e métodos para interpretação das normas jurídicas, fazendo com que elas sejam conhecidas com seu sentido exato e esperadas pelos órgãos que a criaram. Toda norma jurídica deve ser aplicada em…

Direito difusos e Coletivos MACEIÓ 2014 INTRODUÇÃO O tema a ser abordado neste trabalho revela o que venha a ser o Direito de Valor Artístico, uma vez que o Valor artístico, histórico, cultural de uma obra de arte é incalculável, pois a obra carrega consigo uma visão de uma época, costumes, filosofia e riqueza de detalhes que são a verdadeira fotografia de um determinado tempo, de um determinado pensamento, constituindo inestimável

constitucional. A atividade de interpretar o Direito remete a revelar o alcance que tal norma possui, e o em qual sentido ela pode ser aplicada efetivando seu objetivo de criação. Essa atividade traz a descoberta das expressões utilizadas pelo legislador certificando a constitucionalidade da interpretação. Como exemplo, para esclarecer tal conceito, analisamos o artigo 196 da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988: “Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado,…

maneira procura-se entender como a constituição de uma família homoafetiva, e principalmente a adoção, estão à mercê do despreparo social e legislativo, e como este último tem sido omisso em relação àqueles casais e as famílias formadas pelos mesmos no sentido de garantir os seus direitos de igualdade e isonomia. A partir do método dedutivo de que todos são iguais perante a constituição, os grupos minoritários, a exemplo dos homossexuais, também os são. O método histórico é utilizado…

recorrendo aos métodos da historiografia para retomar o meio em que a norma foi editada, os significados e aspirações daquele período passado. Interpretação Literal - Busca o sentido do texto normativo, com base nas regras comuns da língua, de modo a se extrair dos sentidos oferecidos pela linguagem ordinária os sentidos imediatos das palavras empregadas pelo legislador. Interpretação Sistemática - Considera em qual sistema se insere a norma, relacionando-a as outras normas…