Constituição Sentido Histórico

resgate histórico da política da saúde e a construção do arcabouço legal INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo contemplar a Política de Seguridade Social no Brasil pós Constituição de 1988. A seguridade social compreende um conjunto de ações dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar o direito à saúde, à previdência social e à assistência social. No que se refere ao serviço social, o contexto

homem como um ser único, singular e histórico permeado pelas relações de inclusão e exclusão dentro da realidade social a qual está inserido, porém nunca mesclando, pois apesar de estarem em constante relação dialética, são distintos. O autor afirma que não existe método alheio a uma concepção de realidade, mas que a psicologia positivista não tratava da análise da gênese do processo e dos seus determinantes, ela não preocupava-se com a apreensão dos fatores históricos que geram os…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 08 1 PARTE 1: A HISTÓRIA E A IDÉIA 17 1.1 História das idéias 18 1.2 Metalinguagem 34 1.2.1 História e metalinguagem 34 1.2.2 Epistemologia e metalinguagem 43 2 PARTE 2: A CONSTITUIÇÃO DISCIPLINAR 51 2.1 A invenção e a transmissão 51 2.2 A metalinguagem sobre a Análise de Discurso 67 2.2.1 Epistemologia e Análise de Discurso 69 2.2.2 Análise de Discurso no Brasil 87 3 Parte 3: (I)…

Aula-tema: Direitos e garantias fundamentais PASSO 01 – Dimensões de direitos fundamentais existentes na Carta Magna e momento histórico que desencadeou no surgimento de cada geração. A constituição em sentido moderno pretendeu radicar duas ideias básicas: (1) ordenar, fundar e limitar o poder político; (2) reconhecer e garantir os direitos e liberdades do indivíduo. Os temas centrais do constitucionalismo são, pois, a fundação e legitimação do poder político e a…

Dario Salas. BUENOS AIRES 2013 3 RESUMO Embora a mutação constitucional, com vistas à constante atualização do sentido da norma constitucional, seja recorrente nas Constituições, trata-se de um tormentoso tema ainda pouco enfrentado pela doutrina. Desta feita o presente estudo pretende apresentar o limite e a relevância, das mudanças informais da Constituição para o constitucionalismo, questão que reclama cuidadosa reflexão. PALAVRAS-CHAVE: Direito constitucional;…

neste contexto que o Poder Constituinte se apresenta, visto que é o poder encarregado de elaborar a Constituição que servirá de escopo basilar para todo o ordenamento jurídico dos países que a adotam, como é o caso do Brasil. O presente trabalho aborda o Poder Constituinte, começando pelo seu conceito e titularidade, sob o ponto de vista de alguns doutrinadores pátrios. Conceitua-se também Constituição, devido a sua grande importância no contexto trabalhado. Em seguida o trabalho…

Cons Principais características desta constituição: • O governo era uma monarquia unitária e hereditária; • A existência de 4 poderes: o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Poder Moderador, este acima dos demais poderes, exercido pelo Imperador; • O Estado adotava o catolicismo como religião oficial. As outras religiões eram permitidas com seus cultos domésticos, sendo proibida a construção de templos com aspecto exterior diferenciado; • Define quem é considerado cidadão brasileiro;

FACULDADE JESUS MARIA JOSÉ – FAJESU PÓS-GRADUAÇÃO – LATO SENSU CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS ASPECTOS HISTÓRICOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NA ESFERA PÚBLICA, PRIVADA E RELIGIOSA LINDSON GOMES DOS SANTOS ORIENTADOR: PROF. MSC. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO TAGUATINGA - DF MAIO / 2012 Aspectos Históricos da Legislação Trabalhista na Esfera Pública, Privada e Religiosa Lindson Gomes dos Santos Orientador: Prof.…

A Constituição de Weimar e os direitos fundamentais sociais A preponderância da Constituição da República Alemã de 1919 na inauguração do constitucionalismo social à luz da Constituição Mexicana de 1917 Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro Sumário Introdução. 1. A Constituição Mexicana de 31 de janeiro de 1917. 1.1. Antecedentes históricos. 1.2. Os debates da Constituinte. 1.3. O texto da Constituição Mexicana de 1917. 2. A constituição da República de Weimar (1919). 2.1.…

vários tipos de conceitos de constituição sendo eles Sociológico Lógico-jurídico e Político. No conceito Sociológico de acordo com (Ferdinand Lassale) a Constituição, em essência, é a soma dos fatores reais do poder que regem o país. Para ele, a Constituição escrita não passa de mera “folha de papel”. A Constituição tem um sentido sociológico, ou seja, é o reflexo da vontade do povo. Constituição em Sentido Lógico-jurídico (Hans Kelsen) a Constituição tem somente um sentido jurídico,…