MÉTODOS JURÍDICOS E HERMENÊUTICOS
HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
CUIABÁ-MT
2014
HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Direto do Centro
Universitário.......................... –
.........., como requisito PARCIAL para a conclusão da disciplina de Teria Constitucional, sob orientação do(a)
Prof.(a).............
CUIABÁ / MT
2014
SUMÁRIO
Introdução ...................................................................................................................04
1. Métodos de Interpretação ..................................................................................04
1.1. Método Jurídico ou Hermenêutico Clássico .........................................................04
1.1.1. Elemento Gramatical ou Literal ........................................................................04
1.1.2. Elemento Histórico ............................................................................................04
1.1.3. Elemento Lógico ................................................................................................04
1.1.4. Elemento Sistemático .......................................................................................04
1.2. Método Tópico - Problemático ...............................................................................05
1.3. Método Hermenêutico-Concretizador ....................................................................05
1.4. Método Normativo Estruturante ............................................................................05
2. Princípios de Interpretação ....................................................................................06
2.1. Princípio da Unidade da Constituição ....................................................................06
2.2. Princípio da Máxima Efetividade