Constituição Reforma Sociais

Tema: “Histórico da Previdência Social no Brasil, direitos presidenciais atuais.” Sumário Introdução...................................................................................... 1 Desenvolvimento........................................................................... 2 Conclusão...................................................................................... 3 Referências Bibliograficas......

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo dar compreensão das políticas publica de Saúde no Brasil, destacando alguns pontos considerados mais importantes, como alguns dos principais eventos, inclusive institualização do Sistema Único de Saúde na Constituição Federal de 1988. Traz como subsídio para uma melhor compreensão dos aspectos históricos que influenciaram a conformação de um sistema de saúde no Brasil reconhecidamente ineficaz e ineficiente no enfrentamento dos problemas de…

APRENDIZAGEM Fundamentos das Políticas Sociais Curso: Serviço Social Professor – EAD: Karen Rojas Aluno: Anailda Alves Dantas Barbosa – RA-4186262032 Claudio Marcelino da Silva – RA-4140234021 Ivan Morais dos Santos – RA-4111197379 Leilane dos Santos Peixoto – RA-4112186886 SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO 2011 Brasil tem sido palco de alterações e avanços importantes em políticas sociais. A Constituição de 1988, chamada “Constituição Cidadã”,…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social Celeste Vieira A SEGURIDADE SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Iporá 2013 Celeste Vieira A SEGURIDADE SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Atividade Interdisicplinar. Prof. Amanda Boza Gonçalves, Clarice da Luz Kernkamp, Maria

MARTINS, Luciano. Reforma da Administração e Cultura Política no Brasil: uma visão geral. Brasília: ENAP, 1997. (cadernos ENAP; n° 8) A obra busca elaborar uma revisão importante da evolução da administração pública no Brasil, com uma visão e linguagem didática, apresenta a construção e desconstrução do aparelho de Estado no Brasil dos anos 1930 aos anos de 1990, retomando os traços da herança colonial. O texto foi escrito em 1993 por Luciano Martins, professor de Ciência Política da…

tanto parte da república. Tal proposta tem por objetivo apresentar como se estruturou o sistema educacional brasileiro nos quadros do período republicano até nos dias de hoje. Discutirmos, ainda neste percurso, a forma como a política-econômico-social se realiza na sociedade, que é através das leis. Neste sentido, pautamo-nos no pressuposto de que a história não ocorre por acaso ou por fatos isolados, mas num processo onde os elementos se relacionam de alguma forma. DESENVOLVIMENTO…

MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL As formas de alteração da constituição de 1988, são três: reforma constitucional (emendas de reforma, prevista no artigo 60 CF); revisão constitucional (art.3º do ADCT) e a Mutação constitucional. A reforma e a revisão são alterações formais, são alterações de texto, independente de ser uma ou outra, o texto terá alterações. A mutação é uma alteração informal, ela muda a interpretação da norma, sem alterar o texto. Também conhecida como uma mutação silênciosa, por alterar

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1934 Arapiraca / AL 2010 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1934 Arapiraca /AL 2010 INTRODUÇÃO A constituição de 1934 foi apontada como uma das primeiras a se preocupar com os direitos fundamentais sociais, sendo indicada pela doutrina por marcar essa fase de transformação saindo de um regime de democracia liberal, de cunho individualista para uma democracia social. Buscando soluções

R E V O L U Ç Ã O M E X I C A N A 1) ANTECEDENTES __ Questão da terra ● presentes nos conflitos sociais ( desde a independência; ● maior parte das terra indígenas ( expropriadas; ● indígenas ( não estavam incorporados como cidadãos; ● Revolução Mexicana ( primeiro grande movimento social, não se mol – dava aos padrões conhecidos de revolução ( burguesa / socialista ). 2) FATORES __ a insatisfação camponesa com a alta…

A reforma agrária tem por objetivo proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para a realização de sua função social. Esse processo é realizado pelo Estado, que compra ou desapropria terras de grandes latifundiários (proprietários de grandes extensões de terra, cuja maior parte aproveitável não é utilizada) e distribui lotes de terras para famílias camponesas. Conforme o Estatuto da Terra, criado em 1964, o Estado tem a obrigação de garantir o