CF34

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SANTA CECÍLIA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1934

Arapiraca / AL
2010

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1934

Arapiraca /AL
2010

INTRODUÇÃO

A constituição de 1934 foi apontada como uma das primeiras a se preocupar com os direitos fundamentais sociais, sendo indicada pela doutrina por marcar essa fase de transformação saindo de um regime de democracia liberal, de cunho individualista para uma democracia social.
Buscando soluções para uma melhor convivência em sociedade com condições de existência compatíveis com a dignidade da pessoa humana.
Essa reforma na organização político-social brasileira buscava encontrar soluções que viessem ajudar a coletividade e que às camadas mais baixas da sociedade pudesse ter participação e voz perante os problemas existentes devido a falta de participação dos mesmos. A participação popular no processo político aumentou e dentre outras mudanças ocorreram. Tentou uma ampliação no direito a cidadania, pois foi justamente numa época em que a sociedade se encontrava marginalizada sem participação e voz no processo político e social.
A carta constitucional veio para inovar a vida dos brasileiros criando leis que poderiam mudar as condições de vida da população se tempo houvesse, mas a Constituição de 1934 teve uma curta sobrevivência e as questões sobre a educação, trabalho, saúde e cultura não tiveram o tempo necessário para que as mesmas fossem verdadeiramente implantadas a realidade social da população, foi bastante importante essa reforma devido ao conteúdo que geraria significativas mudanças naquela época, só que ela durou apenas três anos, mas vigorou oficialmente apenas um ano. Não sendo tempo necessário para de fato estas mudanças gerarem efeito para a população.

CONSTITUIÇÃO DE 1934

Com a tomada de poder através da revolução de 1930, o Governo Provisório de Getulio Vargas nomeou uma