Constituição Reforma Sociais

OS MOVIMENTOS SOCIAIS NO CAMPO A MARCHA DAS MARGARIDAS Maria Fernanda Raquel Ferreira Resumo: Este artigo aborda a historiografia dos movimentos sociais no campo, como surgiram e qual sua finalidade, bem como discute a questão da reforma agrária, desde a chegada dos portugueses as terras brasileiras no ano de 1500. O mesmo aborda também a questão do movimento Marcha das Margaridas, movimento social do campo e da floresta. HISTÓRIA Durante um longo período que de 1500 a 1822 o…

RESUMO O Serviço Social no campo da saúde tem se constituído tema de inúmeras discussões, porque os profissionais desta área contribuem para a organização da política de assistência no âmbito da Saúde. Neste trabalho pretende-se pontuar como o Serviço Social foi inserido na saúde, enfatizar sua prática, o que contribuiu para suas conquistas na área e com isso favorecer a compreensão dos futuros profissionais e dos leitores que buscam informações referentes à temática, a princípio…

total. Com a Constituição de 1934, os impostos internos sobre os produtos predominavam. Os estados foram dotados da competência para decretar o imposto de vendas e consignações, ao mesmo tempo em que se proibia a cobrança do imposto de exportações interestaduais e limitava a alíquota em 10%. Os municípios passaram a ter competência para decretar alguns tributos, como impostos sobre indústrias e profissões e o imposto predial, permanecendo como os mais importantes. Com a Constituição de…

VIANNA, Maria Lúcia Teixeira Werneck. Que reforma? O sistema brasileiro de proteção social, entre a previdência e a seguridade. Ser Social, Ed. 11. Maria Lúcia Teixeira Werneck Vianna Doutora em Ciência Política. Professora do Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro. A autora no presente artigo tem por objetivo discutir a reforma no sistema previdenciário brasileiro o suposto “rombo da previdência” e a necessidade de reformar o sistema de seguridade brasileiro, contexto

abordaremos A reforma Agrária no Brasil. Podemos defini-la como um sistema em que ocorre a divisão de terras, ou seja, propriedades particulares (latifúndios improdutivos) são compradas pelo governo a fim de lotear e distribuir para famílias que não possuem terras para plantar. Dentro deste sistema, as famílias que recebem os lotes, ganham também condições para desenvolver o cultivo: sementes, implantação de irrigação e eletrificação, financiamentos, infra-estrutura, assistência social…

UFPB Disciplina:Política Social • A contra-reforma neoliberal e a política social. Ao longo dos anos 90,propagou-se nos meios intelectuais, políticos e na mídia em geral uma grande campanha em torno de reformas do Estado (privatizações e previdência social) onde estas giravam em torno do mercado, principalmente com a implementação do Plano Real em 1994. A questão central da reforma girava em torno do ajuste fiscal .O “projeto de modernização” neoliberal argumentava…

vemos que é a partir da década de 1930 (e nas seguintes, em escala cada vez mais acentuada) que a Sociologia brasileira ganha novo impulso e se estrutura como um sistema significativo, como uma forma criadora e nova de refletir sobre as questões sociais. A fundação da Escola Livre de Sociologia e Política em São Paulo no ano de 1933 e, depois, da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da Universidade de São Paulo-USP são os marcos que atribuem à Sociologia o status de conhecimento sistemático,

PERVERSA) DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL A Seguridade Social aprovada na Constituição Brasileira de 1988 não foi implementada conforme previsto na Carta Magna. As sucessivas reformas do Estado e, sobretudo, da previdência social, implementadas ao longo da década de 1990, justificadas sob a alegação de um suposto déficit entre receita e despesa, vêm contribuindo para descaracterizá-la enquanto sistema de proteção social, além de favorecer a fragmentação das políticas sociais que a…

Tema: A Possibilidade ou Não de Reforma Agrária de Terras Arrendadas. O inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 55.891, de 31/3/1965 explica o que vem a ser a Reforma Agrária: I - A Reforma Agrária: a melhor distribuição da terra e o estabelecimento de um sistema de relações entre o homem, a propriedade rural e o uso da terra, que atendam aos princípios da justiça social e ao aumento da produtividade, garantindo o progresso e o bem-estar do trabalhador rural e o desenvolvimento do País, com

EDUCAÇÃO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL Política Social: Fundamentos e História SERVIÇO SOCIAL Trabalho elaborado pela aluna Kênnia Ferreira, do 3° período do Curso de Serviço Social, para obtenção de nota parcial da disciplina Política Social I, do primeiro bimestre. Volta Redonda, 2014 Cap. 5 – Política Social no Brasil…